MPF quer que ArcelorMittal melhore medidas de controle de poluição na Grande Vitória

Para que a população saiba exatamente a qualidade do ar, a quantidade de poluentes gerados na atmosfera e participar das ações de controle de poluição, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu liminarmente à Justiça que a ArcelorMittal Tubarão seja obrigada a disponibilizar em seu site os relatórios de monitoramento da poluição.

O MPF/ES pediu, ainda, a intervenção da Justiça para que a empresa apresente plano de automatização dos controles e monitoramentos ambientais das emissões atmosféricas; que a Arcelor tenha de paralisar suas atividades imediatamente sempre quando os sistemas de redução de emissões sofrerem paradas por qualquer razão e a adoção de medidas emergenciais para evitar a dissipação do pó preto.

Na manifestação, assinada pelo procurador da República André Pimentel Filho, o MPF/ES destaca que o Relatório Final da CPI do Pó Preto, realizado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), mostra que “devido o altíssimo grau de comprometimento do nosso meio ambiente os níveis de doenças relacionadas à poluição atmosférica no Espírito Santo superam, em muito, a média nacional. Isso comparado aos registros de regiões historicamente consideradas poluídas e de alta densidade industrial”.

Para o MPF, está mais do que provado que a Arcelor é uma fonte relevante de poluição atmosférica da região, juntamente com a Vale.

CPI

De acordo com especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar, a incidência de moradores da Grande Vitória com doenças relacionadas à poluição atmosférica é maior, em relação à média nacional, em 27,8% para asma; em 80,2% para rinite alérgica; e em 66,6% para rinoconjutivite. Além disso, comprovadamente, a poluição aumenta o risco de doenças cardiovasculares e circulatórias, conforme registrados por médicos no relatório.

“As empresas sempre atribuem a poluição a outras fontes, seja à construção civil, aos veículos automotores... Mas se esses outros geradores de poluição também estão presentes em qualquer outra região metropolitana, por que na Grande Vitória se encontram índices tão alarmantes de enfermidades relacionadas à poluição atmosférica, além de notório incômodo causado pelo pó preto? A peculiaridade é exatamente a presença de um complexo siderúrgico dentro da cidade, somado à presença de vento predominante, que carrega os lançamentos atmosféricos para o centro urbano”, acrescentou Pimentel Filho.

Resposta

A siderúrgica se manifestou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa.

"A ArcelorMittal Tubarão informa que não recebeu qualquer intimação do Poder Judiciário para dar cumprimento ou se manifestar quanto ao pedido do Ministério Público Federal e, portanto, não tem como se pronunciar sobre o assunto.

Informa ainda, que os relatórios protocolados periodicamente no Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), podem ser acessados por qualquer cidadão mediante solicitação ao órgão.

A empresa reforça, mais uma vez, seu compromisso com a questão ambiental da Grande Vitória e que se mantém aberta ao diálogo com os órgãos públicos, meio acadêmicos e sociedade em geral na busca por soluções que, efetivamente, gerem melhorias para a qualidade do ar na região.

Desde 2014, a ArcelorMittal Tubarão vem executando um plano de investimentos da ordem de 400 milhões de reais para aprimoramento do seu desempenho ambiental e que pode ser consultado em detalhes e com informações atualizadas quinzenalmente em seu hotsite tubarao.arcelormittal.com/meioambiente".