"Se cada um não criar a consciência de que precisa mudar para evitar tragédias, não vamos conseguir sozinhos", diz diretora do Detran|ES
Édina de Almeida Poleto
Nesta segunda-feira (26) aconteceu o encerramento da Semana Nacional de Trânsito (SNT). No Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), promoveu diversas ações, dentre elas o "II Dia D" e o "II Seminário de Trânsito e Cidadania", que teve foco no reforço de ações pedagógicas para mudanças comportamentais dos condutores no trânsito.
O II Seminário de Trânsito e Cidadania aconteceu durante os dias 18 e 19 de setembro e troxe especialistas que debateram a cerca dos temas “Municipalização do trânsito” e “Formação dos Condutores”. Embora a municipalização do trânsito esteja prevista desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997, o número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ainda é pequeno: apenas 8.
Sobre formação dos condutores, foram promovidas discussões sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) como agentes transformadores e sobre alterações na Resolução N.º 168, de 2004, que estabelece as normas e os procedimentos para formação de condutores, realização dos exames, expedição de documentos de habilitação e cursos de formação, especializados e de reciclagem.
Para falar um pouco mais sobre os reflexos das ações, a importância da orientação pedagógica e temas abordados durante a Semana Nacional de Trânsito, o Folha Vitória entrevistou a diretora técnica do Detran|ES, Édina de Almeida Poleto. Confira a entrevista abaixo:
Folha Vitória: O que do Detran|ES faz para mudar o cenário violento existente no trânsito do Espírito Santo?
Édina Poleto: O Detran|ES promove ações todos os anos. São ações educativas que acontecem não só na Grande Vitória, mas também no Estado todo. Temos um programa denominado Rua Coletiva, no qual levamos todas nossas ações educativas. Um deles é o Detranzinho Itinerante, que promove ações em escolas de todo o Estado. Essas ações atingem crianças desde três anos de idade até idosos, nos centros de vivência. Sobre os idosos, entendemos que eles não tiveram a oportunidade que as pessoas mais novas tiveram de uma formação de condutor. Passamos por todas as idades com ações educativas e com temas que nós entendemos necessário de acordo com a realidade de cada município.
FV: Faltando menos de quatro meses para o fim do ano, a Ufes tem expectativa de que 100% da verba de custeio seja repassada para a instituição?
E.P: A Semana Nacional de Trânsito é prevista em legislação desde a criação do Código Nacional de Trânsito. Portando, todos os anos, o artigo 326 do Código de Transito fala da obrigatoriedade da semana e traz essa necessidade de que nesse período, as ações sejam intensificadas. Porém, não quer dizer que as ações não acontecem fora da semana, elas apenas são intensificadas. Temos também ações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. As fontes de recursos para esse investimento são as multas. Temos muitos questionamentos, principalmente em redes sociais, dizendo que poderíamos parar de usar recurso de campanha e aplicar em outras coisas, mas não, nós temos destinação prevista, e as campanhas são necessárias para atingir um público maior. Os valores investidos já ultrapassam o valor de arrecadação de multa. O Detran|ES é incansável nas atividades. O que acontece é que se cada um não criar a consciência de que precisa mudar individualmente para evitar tragédias, não vamos conseguir sozinhos.
F.V: A violência no trânsito pode ser considerada um problema de saúde pública? O viés pedagógico é fundamental para reverter esse cenário violento nas vias?
E.P: Com certeza. Totalmente. Eu brinco que a fiscalização também é uma forma pedagógica. Tem muita gente que é parada e durante essa abordagem está sendo evitado um acidente, uma morte... Mas além de tudo, a educação hoje é o que nós temos de fundamental na mudança de comportamento. Vou te citar um exemplo muito claro: as crianças que passam por uma ação educativa e são ensinadas que ao atravessar a rua, os pais precisam segurar no punho e não na mão, para não soltar. E elas cobram dos pais que segurem de forma correta. Por isso é importante a educação e, com certeza, essas crianças serão, no futuro, melhores condutores do que nós. Se olhar o artigo 76 do Código de Transito, ele fala exatamente sobre como deve ser essa inserção na educação na grade escolar. Infelizmente ainda não temos esse avanço no nosso Estado. Mas isso gera muitas mudanças.
F.V: Há parcerias sobre essas ações pedagógicas com as administrações das rodovias do Estado? Além desse foco pedagógico, não seria fundamental também incentivar a conservação das estradas para evitar acidentes decorrentes de problemas nas vias?
E.P: O bom estado das rodovias também é fundamental. Mas sobre competências, o Detran|ES tem uma limitação, porque tem uma competência dentro do âmbito municipal. Mas quando a gente fala de parcerias, nós temos muitas parcerias, por exemplo na parte educacional, com a PRF, com o DER, municípios... Na parte de educação a gente tenta ir. Temos que entender que o estado é muito grande e o número de cidades que possuem o trânsito municipalizado é muito baixo. Quando falamos de manutenção das rodovias, a gente tem cada responsabilidade, de acordo com o CTB, e cada um tem que cumprir o seu papel. Mas ainda assim realizamos parcerias. Com o DER, por exemplo, repassamos R$ 15 milhões para sinalização, que é o que a gente pode fazer. Aquilo que o Detran|ES pode fazer, tem feito. Mas sabemos que faltam muitas coisas a fazer e não podemos parar. Dentro do que é nossa competência, temos avançado e, principalmente, investindo onde é necessário.
F.V: Porque o número de cidades que possuem trânsito municipalizado ainda é tão baixo?
E.P: Por que levamos o tema municipalização para o seminário? Porque sempre percebemos que há dúvidas e dificuldades quanto à isso. Existem mitos criados. Acima de tudo, o reflexo dessa mudança é a aproximação do trânsito com o município. Imagine você, 70 municípios sobre competência do Detran... Se o trânsito fosse municipalizado, haveriam muitas mudanças. Estamos em Vitória cuidando de municípios distantes da gente. Mas se eu estiver presente em cada município olhando as demandas, eu tenho condições de tomar medidas imediatas para resolução do problemas. Se cada um toma conta do seu trânsito, com certeza teremos melhorias. Estudos comprovam que o índice de acidente caem muito e esse é o principal foco.
F.V: Mudança na formação do condutor também foi tema do II Seminário de Trânsito e Cidadania. Porque houve necessidade de mudança na resolução?
E.P: A resolução 168, de 2004, teve uma mudança, porque ela estava vigente há 13 anos e muita coisa mudou de lá pra cá. O tempo já passou, a frota já mudou, os condutores têm outro perfil... E houve necessidade de melhorar essa formação do condutor. Tem 3 anos que isso está sendo discutido. Agora chegou a oportunidade de as pessoas opinarem. Houve consulta pública, que ficou aberta por um bom tempo. O ponto principal das mudanças é justamente formação pedagógica. Há uma necessidade de mostrar que precisamos formar pessoas e levar pessoas diferentes para o trânsito, preparados para o que eles vão enfrentar. Temos que mostrar que precisamos compartilhar espaço no trânsito e assim formar um trânsito melhor e mais seguro para todos.
