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"Vai virar um caos se precisarmos usar verba do ano que vem para pagar o ano anterior", afirma reitor da Ufes

Reinaldo Centoducatte

Reinaldo Centoducatte Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) vive um momento econômico delicado. De acordo com o reitor Reinaldo Centoducatte, a instituição sofre com impactos do contingenciamento da verba federal nas ações de ensino, pesquisa e extensão.

Segundo o reitor, os problemas começaram em 2014, quando o Governo Federal passou a restringir os repasses às universidades. Nos anos seguintes, as verbas para custeio ficaram ainda mais restritas. Entre 2015 e 2016, foram R$ 24 milhões a menos. O valor total de repasse do governo à Ufes para 2017 é de R$ 142 milhões. Desse total, a instituição pode movimentar apenas metade, que fazem parte dos recursos liberados pelo Ministério da Educação (MEC) para custeio.

Até agora, no custeio, foi liberado à instituição 78% dos R$ 71 milhões, cerca de R$ 55 milhões. O Governo Federal, por sua vez, sinaliza que tem compromisso de liberar até 85% desse total. Porém, a Ufes ressalta que tem direito aos 100%. Segundo o reitor, para garantir o funcionamento e o equilíbrio financeiro, a universidade necessita da liberação do valor total. Caso contrário, a Ufes não terá como honrar a dívida nesse orçamento de 2017 e terá que pagar com o orçamento de 2018.

Folha Vitória: Reitor, na última quarta-feira (6) o MEC autorizou um repasse de R$ 5 milhões para a Ufes. O valor é suficiente para o custeio mensal da universidade?
Reinaldo Centoducatte: O MEC liberou apenas 5% do limite de autorização para empenho. Está sendo um repasse pingado. Eles estavam contingenciado 25% agora está 20%. Mas o fato é que há uma grande instabilidade. Não se sabe se o MEC liberará o restante.

FV: Faltando menos de quatro meses para o fim do ano, a Ufes tem expectativa de que 100% da verba de custeio seja repassada para a instituição?
R.C: Estamos trabalhando para isso, promovendo conversas... Ressalto que é necessário o repasse de 100% do custeio da universidade, aprovado na lei orçamentaria, para fecharmos o ano. Fizemos vários cortes associados para encerrar o ano com as contas honradas, a exemplo de nosso últimos anos.

F.V: Caso os 100% não sejam repassados, quais impactos recaem sobre a Ufes?
R.C: A universidade não fechará o ano e ficará com dívida restante para pagar. Vai virar um caos caso precisemos usar a verba do ano que vem para pagar o ano anterior. Essa crise também ocorre nas Forças Armadas. Raul Jungmann disse que as Forças Armadas só consegue se manter até setembro. Estamos falando desse problema desde o início do ano com o Governo Federal sobre as dificuldades de operação com o contingenciamento. Precisamos entender que há crise, mas estamos fazendo o nosso dever de casa. Os orçamentos de 2017 e 2016 são menores do que o de 2015. Não estamos fazendo gestão ineficiente. Se o governo liberar tudo, a gente paga contas.

F.V: A Ufes se programou para gastar apenas o valor total repassado pelo Governo Federal?
R.C: Justamente. Nos programamos para sobreviver com o nosso orçamento, já sabendo que seria inferior às nossas necessidades. É público e notório os nossos gastos. Esse contingenciamento significa riscos na qualidade da universidade, mas contornamos isso de forma para não atingir a qualidade e, se atingir, que seja de maneira leve. E estamos conseguindo, nossos cursos melhoram, aumentam vagas e alunos, dentre outros fatores positivos.

F.V: De que maneira a Ufes sofre com o contingenciamento da verba federal?
R.C: Afeta o subsidio por exemplo do Restaurante Universitário, que possui um total de R$ 12 milhões. Sem repasse financeiro, fica difícil subsidiar. Estamos fazendo estudos para manter a qualidade. A universidade funciona com decisões coletivas. O Conselho Universitário fez duas comissões e são promovidos estudos para verificar medidas que podem ser abordadas. Para o RU, existe possibilidade de reajuste no valor cobrado, porque está há mais de 20 anos cobrando mesmo valor: R$ 1,50.

F.V: Desde quando a Ufes sofre com a restrição dos repasses à universidade?
R.C: Desde 2014 começou aparecer de forma mais explícita. Desde então foram iniciados os processos de perturbação: 'Será que o governo libera? Chega amanhã?'. Como faremos ajustes que criam perturbação generalizada sem saber se o dinheiro vem? Vai que ele chega? Não podemos ser irresponsáveis. Temos que cumprir com obrigações, que são dar ensino de qualidade, produzir conhecimento e etc... Vamos cumprir tudo isso e depois levaremos a conta para o governo. Deixo claro que não pedimos nada além do que foi apresentado pelo governo.

F.V: Em meio a incertezas com relação ao repasse de 100%, a Ufes pode fechar as portas?
R.C: De jeito nenhum. Nem pensar.

F.V: Mas se o repasse de 100% não vier, ano que vem terá acúmulo de dívidas. Talvez isso repita nos próximos anos. A um médio ou longo prazo, a instituição pode acumular dívidas exorbitantes. Mediante a esse cenário, há possibilidade de que a Ufes deixe de operar?
R.C: Não pensamos isso em hipótese alguma. Temos mandato delegado pela comunidade para trabalhar em prol dela. Se por acaso tiver algum tipo de déficit, vamos rapidamente buscar recursos e ver como mobilizar com Governo Federal para que as coisas entrem em regime de equilíbrio. Mais dias ou menos dias a economia do país se resolve. Esse ciclo de crise não deve ser muito mais longo do que um ou dois anos. Se tiver percalços, teremos que encontrar soluções. A universidade é instituição milenar, já passou crise e bonança, e está firme e forte cumprindo o papel dela na sociedade.

F.V: E os números da universidade? Como está a qualidade dos cursos?
R.C: 
Nós aumentamos o número de graduações e pós-graduações. Aumentamos os números de projetos de extensão, projetos de pesquisas, numero de alunos... Todos esses serviços que a universidade presta, sofreram aumento. Tem que ficar claro que isso nos implica muito mais demandas que nos anos anteriores. Dobramos as coisas e gastar o mesmo dinheiro, mostra como a universidade consegue se manter em equilíbrio mesmo em situações adversas.

F.V: Sobre segurança na universidade, foi concretizado um acordo entre a Polícia Militar e Ufes para as rondas?
R.C: Isso está em processo de negociação com o Governo do Estado. Nós temos um processo mais avançado em São Mateus, no qual a ronda existe há mais de um ano. Os militares almoçam no campus, possuem sala de descanso... Essa parceria foi construída com intermédio do Batalhão de São Mateus. Em Vitória, estamos em contato com o secretário de segurança para fazer o mesmo. Já foi iniciado um processo experimental. A partir dessa experiência, vamos aperfeiçoando e melhorando. Sabemos que alguns setores vão questionar, mas faremos uma negociação interna. A realidade é: precisamos de segurança.

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