7/5/2010 às 16h11 - Atualizado em 7/5/2010 às 16h11

Casa de Custódia de Viana é demolida nesta sexta-feira

Folha Vitória
Redação Folha Vitória
Foto: Divulgação/ Sejus
Os dois pavilhões da Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) que ainda estavam de pé começaram a ser demolidos nesta sexta-feira (07). O antigo prédio já estava totalmente desocupado desde a última quarta-feira (05).
 
Os internos que estavam na Cascuvi foram transferidos para a segunda etapa do Centro de Detenção Provisória de Viana II, com 432 vagas. A primeira etapa do novo CDP já havia sido entregue pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) em janeiro deste ano.
 
O termo de compromisso assinado entre o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2009, previa que a segunda etapa do CDP fosse entregue no prazo de um ano. No entanto, atenta à necessidade da urgência na desativação da Cascuvi, a Sejus antecipou a construção da área de carceragem, sendo possível transferir os internos para a nova unidade antes do prazo acordado. 

O CDP de Viana II começou a ser construído em julho de 2009 e foi edificado em duas etapas. A primeira delas foi erguida fora da área de muralha da Cascuvi e a segunda, entregue agora, já foi construída dentro da área de muralha, no local de um primeiro pavilhão já demolido. No lugar dos dois pavilhões demolidos nesta sexta (07), serão construídas as dependências de administração e serviços do novo CDP.
 
A nova unidade conta com 864 vagas e foram investidos R$ 41,9 milhões em sua construção. O recurso é proveniente do Tesouro Estadual e integra o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos.
 
“Temos claro que o trabalho de reestruturação do nosso sistema penitenciário supera a construção de novas unidades prisionais. Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoa presa”, pontuou o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros.
 
Estrutura
 
Foto: Divulgação/ Sejus
O CDP foi construído com módulos monolíticos de concreto armado pré-fabricado, produzidos em etapas únicas, tornando-os mais seguros e resistentes pela ausência de juntas de construção ou emendas, normalmente pontos frágeis em outros sistemas construtivos.
 
O sistema conta ainda com a utilização do combinado vaso sanitário e lavatório em aço inox. Todas as tubulações e acessórios que ficam no ambiente das celas são elaborados em aço inox e solidamente fixados ao conjunto por solda especial e, apropriadamente, à prova de vandalismo.
 
O projeto da unidade incorpora tecnologia de ponta na área de controle de acessos, circuito fechado de TV, portas de acesso com controle remoto por painel e sensores perimetrais. Cada uma das celas abriga quatro detentos e a entrada de malotes não é permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal são fornecidos pelo Estado.
 
Terceira unidade demolida
 
A Cascuvi é a terceira unidade prisional demolida pela atual gestão, isto porque, além de criar novas vagas, a Sejus também está substituindo aquelas unidades cujas estruturas físicas estão fragilizadas e onde foi utilizado método construtivo atualmente ultrapassado.
 
Já foram demolidas a Penitenciária de Monte Líbano, em Cachoeiro de Itapemirim, e no local foram construídas duas novas unidades consideradas por especialistas as mais modernas do País na atualidade. Em março de 2009, a Casa de Passagem, em Vila Velha, foi implodida e, agora, chegou a vez da Cascuvi.
 
Também estão previstas a desativação da Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL), da Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) e do Instituto de Readaptação Social (IRS).
 
Investimentos
 
Somente em 2009, o Governo do Estado criou 2.690 novas vagas em unidades prisionais e a previsão é de que mais 6.500 sejam disponibilizadas até março de 2011.
 
Com investimentos que superam os R$ 300 milhões, de recursos próprios do Estado, o Espírito Santo se firma como o estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população.
 
No momento estão em andamento as obras de cinco novas unidades prisionais: a Penitenciária Feminina de Cariacica, o Centro Prisional Feminino de Colatina, a Penitenciária de Vila Velha, o CDP de Vila Velha e o Centro de Detenção e Ressocialização de Anchieta. Todas elas serão entregues no segundo semestre deste ano.
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