| 22/9/2011 às 11h8 - Atualizado em 22/9/2011 às 18h56

Menores da Unis fazem rebelião com reféns no presídio de Xuri, em Vila Velha

Redação Folha Vitória
Redação Folha Vitória

Foto: Reprodução TV Vitória
A assessoria de comunicação do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases) confirmou, na manhã desta quinta-feira, a ocorrência de uma rebelião com reféns organizada por jovens e adolescentes da Unidade de Internação Sócio Educativa (Unis).

A nova unidade da Unis está localizada na penitenciária do Xuri, em Vila Velha, e atualmente atende 80 jovens e adolescentes.

Segundo informações da assessoria do Iases, a ação começou por volta das 8h com cerca de 30 internos. Eles fazem parte da fase intermediária da instituição e já estão na segunda fase dos programas da unidade.

O restante dos jovens e adolescentes estão controlados e não fazem parte da ação. Os internos envolvidos têm entre 17 e 21 anos e ainda não se pronunciaram sobre o que motivou o motim.

O Batalhão de Missões Especiais (BME) foi acionado e está dentro da unidade realizando as negociações com os envolvidos. Ainda não se sabe quantas pessoas foram feitas reféns, nem o estado em que elas se encontram.

Novo alerta da OEA

No último dia 1º de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitou um pedido do governo brasileiro e manteve a medida provisória que declara que há “risco iminente para a vida e integridade pessoal” dos internos da Unis (Unidade de Reintegração Socioedicativa), no Espírito Santo.

Essa resolução tem validade até 30 de abril de 2012. Até lá, o governo precisa comprovar o cumprimento das determinações emitidas pelo tribunal para garantir a integridade dos internos.

A corte da OEA alega que manteve a declaração com base em “recentes denúncias de tortura e demais agressões” aos internos. Na resolução, foi informado ao Estado brasileiro que ele tem obrigação de garantir a vida e a integridade pessoal dos adolescentes “sem prejuízo de que alguns desses beneficiários tenham mudado o local de privação de liberdade”.

O pedido de retirada das medidas cautelares contra o Brasil foi feito pelo governo em 25 de agosto, durante audiência pública em Bogotá, na Colômbia.

Ao solicitar a suspensão das medidas, o país alegou que a maior parte dos adolescentes que se encontravam na Unis desde a primeira resolução da corte havia sido transferida para outras unidades de atendimento socioeducativo.

Segundo Sandra Carvalho, diretora adjunta da ONG Justiça Global, uma das entidades que assinam a denúncia, “a corte entendeu que as medidas alcançam esses menores onde quer que estejam”.

- A alegação de transferências dos internos não significa que o governo tenha cumprido o que foi determinado.

Em sete meses, essa é a segunda resolução emitida pela OEA em relação a Unis no Espírito Santo. A primeira denúncia internacional foi encaminhada em 2009, após sucessivas rebeliões e homicídios de adolescentes na unidade.

Além da Justiça Global, subscreve as denúncias o Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra (município da Grande Vitória).

A denúncias também têm apoio da Pastoral do Menor e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA).

Iases afirma que ainda precisa analisar decisão

"Ainda não recebemos o documento dizendo que a corte interamericana decidiu prorrogar por mais seis meses a medida. Precisamos analisar o texto do documento. Se prorrogou a gente entende que deve continuar nesses avanços em relação à Unis. A Unis tinha 357 e hoje tem 40 adolescentes. Nós reordenamos todo o programa de atendimento e a Unis só atende adolescentes de 12 a 16 anos da Região Metropolitana. Eu ainda tenho que verificar com base em que a corte se pronunciou", disse a diretora presidente do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo, Silvana Gallina.

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