Comissão de advogados visita presídios do Estado e constata superlotação
Mesmo com a aparente melhora na estrutura física dos Centros de Triagem, a comissão da OAB constatou que a superlotação ainda é uma realidade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto com 23 advogados de diversos estados, avaliou as condições dos Centros de Triagem masculino e feminino do Complexo Penitenciário de Viana. Na entrada, a limpeza e a organização do ambiente surpreenderam os membros da comissão, habituados a presídios com instalações insalubres. Nos corredores, a limpeza também surpreendeu.
Já dentro das celas, foram encontradas infiltrações e vazamentos. Em um canto do pátio, parte do telhado estava danificado, e a calha do local foi substituída por um saco plástico. Mesmo com as danificações, as condições da estrutura foram consideradas superiores às instalações de vários presídios brasileiros.
A qualidade do local levantou suspeitas em Gilvan Vitorino, representante da OAB do Espírito Santo. “Nunca vi um presídio cheiroso. Se é isso mesmo, sugiro que outros presídios copiem a ideia”, afirmou.
Mesmo com a aparente melhora na estrutura física dos Centros de Triagem, a comissão da OAB constatou que a superlotação ainda é uma realidade no lugar. No Centro de Triagem masculino, a capacidade é de 170 internos, mas 390 pessoas ocupam o local. Já na unidade feminina, onde o máximo é de 194 internas, a OAB constatou 248 mulheres.
Para Adilson Rocha, presidente da Comissão de Sistema Carcerário/OAB, a lotação nos presídios é prejudicial. “A superlotação pesa no bolso do Estado e dos cidadãos”, disse.
Segundo o levantamento realizado após a inspeção, não existe sala de advogado no presídio, e as conversas entre o defensor e o preso são feitas em parlatório, por telefone, o que, de acordo com os advogados, pode representar um risco ao sigilo da conversa. Nos Centros de Triagem de Viana, cerca de 80% dos presos vivem em condição provisória, o que contribui para a superlotação.
Na visão dos advogados, no Centro de Triagem há pessoas que já receberam alvará de soltura, mas continuam presas. Para a comissão, a situação é mais grave na unidade feminina. Lá os advogados também receberam denúncias de maus tratos e de descaso com a saúde dos detentas. Um relatório foi elaborado e será encaminhado para o Ministério Público, Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Secretário de Estado da Justiça comenta vistoria
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foram desenvolvidas ferramentas para agilizar os processos penais. O TJ-ES informou ainda que, se existe lentidão, os casos são pontuais. Por telefone, o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, confirmou a superlotação, mas garantiu que existem projetos para solucionar o problema.
Duas unidades já estão em construção no município de São Mateus. Segundo ele, existe licitação para contratação de tornozeleiras eletrônicas, para que os suspeitos fiquem em liberdade sendo controlados por uma central de monitoramento. O secretário afirmou que a denúncia da falta de médico não procede, já que os presos têm acompanhamento permanente de saúde.
