Polícia

Operação combate fraudes de mais de R$ 70 milhões em crédito falso na Grande Vitória

As fraudes são referentes à utilização de créditos falsos. De acordo com a Polícia Federal, estão envolvidos dois advogados que negociavam os créditos

Participam da ação 76 policiais federais  Foto: Divulgação

A Polícia Federal junto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal deram início a operação Miragem, na manhã desta quinta-feira (22). O objetivo é combater fraudes estimadas em cerca de R$ 72 milhões em Compensação e Suspensão de Tributos Fazendários e Previdenciários, referentes ao período de 2009 a 2013.

As fraudes são referentes à utilização de créditos falsos em face da União para compensar tributos federais ou suspender sua cobrança. Os créditos foram transferidos aos contribuintes por meio de escrituras públicas corrompidas, lavradas em cartório de registro de notas. 

De acordo com a Polícia Federal, estão envolvidos dois advogados que negociavam os créditos para utilização na compensação ou suspensão dos tributos devidos. Eles recebiam percentual de até 50% dos tributos indevidamente compensados pelas empresas e pela venda dos créditos e operacionalização dos procedimentos de compensação. 

A ação acontece nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, onde estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, em um cartório de registro de notas, em empresas que utilizaram créditos inexistentes e nas residências dos principais envolvidos.

Além disso, estão sendo cumpridos 10 mandados de condução coercitiva de investigados e/ou envolvidos, bem como a busca e apreensão de bens e o bloqueio de valores em nome dos advogados e de suas empresas. 

Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos. Participam da ação 76 policiais federais e 38 servidores da Receita Federal. 

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