Juiz anula julgamento e Fernando Cabeção pode ser solto
Magistrado considerou que sentença de pronúncia sobre um assassinato ocorrido em 2003, no qual ele é acusado de ser o mandante, não tem fundamento
O julgamento de Fernando de Oliveira Reis, o "Fernando Cabeção", acusado de ser o mandante do assassinato de Edson Bezerra Bento, ocorrido em Guaranhuns, Vila Velha, em 2003, foi anulado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Victor Ribeiro Pimenta.
Além de Cabeção, também estavam no banco dos réus o irmão de Fernando, Deivison de Oliveira Reis, e Cristiano dos Santos, conhecido como "Batoré". O julgamento seria realizado no Fórum de Vitória, na manhã desta segunda-feira (30).
De acordo com o advogado de Fernando Cabeção, Marco Antônio Gomes, o magistrado decidiu cancelar o julgamento assim que leu a sentença de pronúncia, que determinou que o acusado fosse submetido a julgamento no Tribunal do Júri.
"O juiz de Vila Velha, assim que proferiu a sentença, em 2009, disse que havia elementos que o incriminassem, mas não citou quais eram e nem citou as provas que fundamentassem sua decisão. Então o juiz de Vitória leu o documento e disse que não havia fundamento algum em realizar o julgamento no Tribunal do Júri", explicou o advogado.
Ainda de acordo com Marco Antônio Gomes, o juiz de Vitória deve encaminhar sua decisão para a Vara Criminal de Vila Velha, onde corre o processo. Cabeção está preso na Penitenciária de Segurança Máxima II, em Viana.
"Como esse juiz entrou para realizar somente esse julgamento, ele não tem poder para mandar soltar o Fernando. Mas ele solicitou que o juiz de Vila Velha reavalie a situação do meu cliente e que decida pela sua soltura", disse o advogado.
Outros crimes
Fernando Cabeção já foi condenado por ser um dos intermediadores do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, também ocorrido em 2003, em Vila Velha. Além desse crime, Cabeção é acusado de participar de outros três homicídios, entre eles o de Edson Bezerra.
Fernando Cabeção seria julgado por esse assassinato em julho de 2011. No entanto, na ocasião, as testemunhas não foram intimadas a comparecerem no Fórum de Vila Velha e o julgamento foi adiado.
Na época, o réu estava preso no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, e foi escoltado por três agentes penitenciários, para comparecer ao julgamento. Para isso, foram gastos R$ 17 mil, para cobrir despesas de viagem, estadia dos agentes, entre outras.
No ano passado, Fernando Cabeção foi absolvido de ser o mandante do assassinato de Loreno Lucindo Marinho, ocorrido em novembro de 2002, na Praia de Itaparica.
