Advogados entram na Justiça para tirar o coronel Ferreira da cadeia

A defesa do coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, preso no último sábado (18), já está se mobilizando para tentar tirá-lo da prisão. Ferreira está preso no Quartel do Comando Geral da Policia Milita do Espírito Santo, em Maruípe, Vitória, acusado do assassinato do fazendeiro Antônio Costa Neto, crime ocorrido no dia 22 de maio de 2002, em Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo.

Um dos advogados do coronel Ferreira, Francisco de Oliveira, disse que vai a Colatina nesta terça-feira (21) para pedir a progressão de regime, fazendo com que o oficial da PM cumpra o restante da pena em regime aberto. Com isso, o acusado viveria em liberdade, não precisando sequer passar a noite na cadeia.

O advogado alega que Walter Ferreira já passou seis anos na cadeia, em virtude da acusação de ser o mandante desse crime. "No Brasil, ninguém pode ficar preso por tanto tempo sem ser julgado. Então agora ele tem o direito de cumprir o restante da pena em liberdade. Espero voltar com uma autorização do juiz para que ele seja posto em liberdade e que até o início da semana que vem esteja fora da cadeia", disse.

Já outro advogado do coronel Ferreira, Natalino Zaldine Ferreira, entrou com três pedidos de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da condenação. Segundo ele, os pedidos foram feitos em dezembro do ano passado, na época em que saiu a condenação do réu, mas até hoje os pedidos não foram julgados.

"Eles alegaram na época que, como ele não estava preso, não seria necessário julgar as liminares. Vamos ver se agora eles façam o julgamento. O presidente do STF considerou que o julgamento deveria ser feito pelo Tribunal de Justiça, que considerou que o caso era de competência do STJ", lamentou.

Natalino alegou que, durante o julgamento, o juiz teria pedido que o coronel Ferreira saísse da sala onde ele estava sendo realizado, para que o magistrado pudesse ouvir as duas testemunhas de acusação. Segundo o advogado, essas testemunhas eram parentes da vítima, que estavam nos Estados Unidos e prestaram depoimento por meio de videoconferência.

"O juiz costuma tomar essa atitude para preservar as testemunhas. Mas nesse caso eram pessoas que estavam a mais de 3 mil quilômetros de distância e o coronel Ferreira já conhecia essas pessoas de muito tempo. Não foi certo ele ter sido impedido de ouvir o que as testemunhas estavam falando contra ele", afirmou.

Prisão

O oficial da PM, que também é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003, se apresentou no quartel, no último sábado, após ter tomado conhecimento que havia um mandado de prisão expedido contra ele. O processo referente ao assassinato de Antônio Costa Neto transitou em julgado no STF, em Brasília, que determinou a reclusão de Ferreira.

Inicialmente, o réu tinha sido condenado a 16 anos de prisão pela morte do fazendeiro. A defesa recorreu e o STF determinou a pena de 14 anos de prisão em regime fechado. 

No mesmo processo, a viúva do fazendeiro, Vilma Aparecida Tesche, também é ré no processo. De acordo com a denúncia no Ministério Público, o oficial da PM mantinha um relacionamento com Vilma. Ferreira sempre negou tal envolvimento com ela, e garante que amigo e compadre da vítima.

Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, Costa Neto integrava um grupo de extermínio comandado por coronel Ferreira, mas teria decidido sair. Ele foi executado com um tiro na cabeça. 

O pistoleiro José Maurício Cabral, acusado de executar o fazendeiro a mando de Ferreira, foi encontrado morto no dia 17 de novembro de 2009, exatamente no dia que seria levado a júri popular. Um suspeito do crime chegou a ser preso, mas foi liberado por ordem da Justiça. De acordo com o depoimento dele, na época, o crime não teve nenhuma relação com o homicídio do fazendeiro.