Polícia

Programa lançado por ministro tem quase 60% de liberdade provisória

Somente no último final de semana, foram realizadas 65 audiências, sendo que 77 pessoas autuadas foram ouvidas pelos magistrados de plantão no Centro de Triagem de Viana

Quase 60% dos atendidos pelo Audiência de Custódia tiveram liberdade provisória Foto: Divulgação

No primeiro plantão de fim de semana do Judiciário em que funcionou o programa Audiência de Custódia, realizado entre 21 e 24 deste mês, o índice de liberdade provisória concedido foi de quase 60% do total de pessoas autuadas. Foram realizadas 65 audiências, sendo que 77 pessoas autuadas foram ouvidas pelos magistrados de plantão.

O Audiência de Custódia funciona no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana, que é a porta de entrada de todas as pessoas que são autuadas em delito na Grande Vitória. Os presos em flagrante nos municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana são apresentadas ao juiz de Direito, que fica de plantão em Viana, em um prazo máximo de 24 horas. O serviço de plantão de flagrantes funciona das 8 às 18 horas, inclusive em finais de semana e feriados. O projeto é coordenado pela juíza Gisele Souza de Oliveira e realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Neste primeiro final de semana, das 77 pessoas autuadas, 26 receberam a liberdade provisória sem o monitoramento eletrônico, enquanto outros 18 foram liberados, mas com a determinação de usar a tornozeleira eletrônica. Houve ainda um relaxamento de prisão decretado durante o plantão. Os outros 32 autuados tiveram a prisão preventiva decretada.

Para a coordenadora do programa, juíza Gisele Souza de Oliveira, o resultado final dos trabalhos foi positivo. “O movimento foi maior do que o esperado, sendo que na sexta-feira um número maior de prisões é registrado devido ao alto consumo de álcool e drogas por algumas pessoas”, contou.

No plantão, foram registrados delitos referentes à Lei Maria da Penha, acidentes de trânsito e furto. Mas os maiores registros do final de semana foram de roubo e comercialização de drogas. “Neste primeiro momento estamos analisando o programa. Vamos realizar mudanças em algumas rotinas e avaliar o que funcionou e o que não deu certo, para ajustarmos”, disse a juíza Gisele Souza.

Os números registrados neste plantão foram repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que também comemorou o resultado.

Entenda

Na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou na última sexta-feira, 22, o projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante, no prazo de 24 horas, para que seja analisada a validade da prisão e se há a necessidade concreta da mesma. Com isso, o Espírito Santo é o segundo Estado da federação a implantar o projeto, desenvolvido em São Paulo desde fevereiro.

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