Condenação do coronel Ferreira derruba tese de latrocínio, diz pai de juiz assassinado

Depois de esperar mais de 12 anos para o julgamento dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro filho, o pai do magistrado, o advogado Alexandre Martins de Castro, finalmente pôde respirar aliviado com a condenação de um dos réus. 

Segundo Alexandre, a condenação a 23 anos de prisão do coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, anunciada no início da madrugada desta segunda-feira (31), acaba definitivamente com a tese de latrocínio - roubo com morte - para o crime.

"O mais importante é que foi derrubada, de uma vez por todas, essa história de latrocínio. Já haviam sido condenados os executores, os intermediários e agora um dos mandantes. A condenação do coronel Ferreira foi justa e prova que meu filho foi vítima de um crime de mando", ressaltou.

Para o pai do juiz assassinado, a certeza para a condenação do terceiro acusado de ter mandado matar o magistrado ficou ainda maior. No entanto, ainda não há previsão para que o também juiz Antônio Leopoldo Teixeira ir a julgamento, já que recursos da defesa do réu ainda tramitam na Justiça, em Brasília.

"A condenação de um dos mandantes do assassinato do meu filho foi boa também para dar base ao julgamento do Antônio Leopoldo, porque agora ficou provado que foi crime de mando. Tenho absoluta certeza que o Leopoldo também será condenado. Nesses 12 anos, nunca tive dúvida quanto a isso", salientou.

Alexandre, no entanto, se disse surpreso com a absolvição do outro réu do processo, o ex-policial civil e empresário do ramo de mármore e granito, Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. O pai do juiz assassinado disse que vai conversar com o promotor do caso para que o Ministério Público Estadual (MPES) entre com um recurso contra a absolvição do Calú.

"Acho que as provas que existiam contra o coronel Ferreira eram mais contundentes do que as contra o Calú, por isso o foco em cima dele foi maior. Mas isso não quer dizer que o Calú também não seja culpado. Vou conversar com o promotor e vamos recorrer contra a absolvição dele", disse Alexandre Martins de Castro.

A assessoria de comunicação do MPES, no entanto, informou que o promotor João Grimaldi ainda está analisando a possibilidade de recorrer contra a decisão dos jurados de ter considerado o ex-policial civil inocente da acusação de mando do assassinato do juiz Alexandre. O prazo para que a acusação entre com o recurso é de cinco dias. A expectativa é de que a decisão seja anunciada nesta terça-feira (1º).

Já o advogado do coronel Ferreira, Francisco de Oliveira, disse que já está preparando o termo de apelação contra a sentença condenatória, para dar entrada no recurso contra o resultado do júri. Para isso, ele tem um prazo de cinco dias, a ser contado a partir de terça. Depois disso, a defesa tem mais oito dias para apresentar as razões do recurso.

"Vamos recorrer até quando for possível. Se for preciso, esse caso vai chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até ao STF (Supremo Tribunal Federal). Enquanto isso, ele (coronel Ferreira) vai ficar em liberdade", disse o advogado.

Júri

O júri popular dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins terminou no domingo (30), após mais de 90 horas e sete dias de trabalho. Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi absolvido de todas as acusações. 

Já o coronel Walter Gomes Ferreira foi condenado a 23 anos de reclusão - 19 pela morte do juiz e quatro por formação de quadrilha. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. No entanto, Ferreira pode recorrer da decisão em liberdade.

O julgamento, realizado no Cineteatro da Universidade Vila Velha (UVV), foi um dos mais longos da história do Espírito Santo. Além da acusação de crime de mando, os réus foram acusados pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha com alguns agravantes, sendo eles: homicídio por motivo torpe ou mediante paga, sem possibilidade de defesa e para encobrir outros crimes investigados pela vítima.

O Conselho de Sentença (jurados, juiz, promotoria e defesa) se reuniu por mais de duas horas e chegou à conclusão de que o réu coronel Ferreira é culpado dos crimes de mandar assassinar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho e também de fazer parte de uma quadrilha criminosa no Espírito Santo. 

Durante todo o júri, defesa e acusação travaram um embate em torno da motivação do crime. Os advogados dos réus sustentaram a tese de latrocínio, enquanto o MPES defendeu que Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado por encomenda. 

Ao todo foram 11 testemunhas ouvidas, sendo duas de acusação e nove de defesa. As partes envolvidas no processo se empenharam para desqualificar o testemunho das pessoas arroladas e apresentavam elementos dentro do processo para tanto. 

No final, o Conselho considerou que a tese da defesa de Calu era válida e o absolveu das acusações. Contudo, assim como a condenação do coronel Ferreira, nesta decisão também cabe recurso. 

Confira as testemunhas que participaram do Júri Popular:

Defesa de Calu: Mauro Juarez Nadvorny, André Luiz Cunha Pereira, Odessi Martins da Silva Junior, Giliarde Ferreira e Antônio Franklin Cunha.

Defesa de Coronel Ferreira: Neucimar Ferreira Fraga, Júlio Cesar Lugato, Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro e Luiz Sérgio Aurich.

Ministério Público: Carlos Eduardo Ribeiro Lemos e Danilo Bahiense.

O crime

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado na porta de uma academia de ginástica em Itapoã, Vila Velha, no dia 24 de março de 2003. Na época, ele comandava investigações contra o crime organizado no Espírito Santo. 

O magistrado era juiz adjunto da 5ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais) e atuava também na Central de Inquéritos. Alexandre Martins fazia parte de um grupo especial que combatia o crime organizado na década passada.  

Ao todo, sete pessoas cumprem pena pela morte do juiz. Os acusados de serem executores do crime - Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza - foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão.

Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal". 

O outro apontado pela polícia como mandante do assassinato é o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).