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Polícia ambiental encontra escavação irregular em fazenda de Itarana

O proprietário rural e uma empresa de terraplanagem serão responsabilizados pelo crime ambiental de realizar obra potencialmente poluidora sem licença

Obra foi paralisada por não ter licença ambiental para ser realizada Foto: Divulgação/PMA

A Polícia Militar Ambiental encontrou, na tarde da última sexta-feira (31), uma obra irregular em uma fazenda na localidade de Helena, zona rural do município de Itarana, Noroeste do Estado. Um poço de grandes proporções estava escavado sem licença ambiental. O proprietário da fazenda e a empresa de terraplanagem responsável pela obra indiciados por realizar obra potencialmente poluidora sem autorização.

Com isso, todos os trabalhos de escavação foram paralisados e as tubulações e materiais hidráulicos ficarão apreendidos até o fim do processo judicial. A obra ocupa uma área total de 4.721 metros quadrados. Segundo o proprietário da fazenda, o poço faria a captação de água para irrigar uma plantação de bananas. Os militares localizaram as tubulações e a bomba de sucção que estava em fase final de instalação. O responsável pela obra não apresentou o licenciamento ambiental necessário para realizar a intervenção.

Poços escavados em desacordo com as regras legais podem promover o assoreamento de rios e a erosão de encostas, por isso construir sem autorização é considerado crime ambiental. Os produtores rurais que tiverem interesse em instalar sistemas de irrigação em suas propriedades devem antes procurar o Instituto de Defesa Agrícola e Florestal (IDAF), responsável por licenciar e fornecer as informações para que sejam realizados os projetos dentro das normas ambientais vigentes.  

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