Testemunha de coronel Ferreira presta depoimento mesmo faltando ao primeiro dia de julgamento

O juiz Marcelo Soares Cunha, que conduz o julgamento dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, aceitou o pedido da defesa do coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, um dos réus do processo, para que coronel Luiz Sérgio Aurich fosse ouvido como uma de suas testemunhas de defesa. O júri popular começou na segunda-feira (24) e é realizado no Cineteatro da Universidade de Vila Velha (UVV).

Aurich havia sido arrolado como uma das testemunhas do coronel Ferreira, mas foi excluído pelo magistrado porque faltou ao primeiro dia do julgamento. Pela lei, a testemunha deve ser excluída em caso de falta em um dos dias do j[uri, mesmo que não haja previsão para que ela seja ouvida naquele dia. 

No entanto, no final da tarde desta terça-feira (25), segundo dia do julgamento, Marcelo Soares determinou que Aurich voltasse a ser contado como testemunha de defesa de Walter Ferreira. A decisão contou com o consentimento do Ministério Público Estadual (MPES), responsável pela acusação dos réus. O depoimento de Luiz Sérgio Aurich foi o quarto e último desta terça.

O juiz considerou que o depoimento do militar seria importante, já que ele havia sido citado no depoimento do também coronel Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, segunda testemunha de defesa a ser ouvida nesta terça e que, na época do assassinato de Alexandre Martins, dirigia o Clube dos Oficiais.

O depoimento de Carlos Augusto durou cerca de uma hora, assim como o do coronel Júlio César Lugato, primeiro a depor a favor de Walter Ferreira. Na época da morte do juiz Alexandre, Lugato era comandante da Polícia Militar do Espírito Santo. Ele disse acreditar que o crime foi latrocínio - roubo com morte -, mas admitiu não ter acompanhado as investigações na época.

A terceira testemunha de defesa do coronel Ferreira a depor nesta terça foi o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga. Ele era deputado federal na época do crime e fez parte da Comissão de Segurança da Câmara, que teve uma sessão especial sobre a morte de Alexandre Martins.

Manhã

Todos os depoimentos das testemunhas de defesa de Walter Ferreira ocorreram na parte da tarde. Pela manhã, foi ouvida a segunda testemunha de acusação arrolada pelo MPES, o delegado da Polícia Civil do Espírito Santo, Danilo Bahiense, que chefiava a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na época do assassinato do juiz.

O depoimento do delegado durou quase três horas. Danilo Bahiense, que hoje é superintendente de Polícia Técnico-científica da PCES, afirmou que ficou sabendo em casa da morte do juiz Alexandre. Ele afirmou que, desde antes do crime, já ouvia falar nos nomes de Ferreira e Calu relacionados a crimes de extorsão. 

De acordo com o delegado, o depoimento foi tranquilo. Para ele, não resta dúvida de que o crime foi de mando. "Não tenho dúvidas. Não foi latrocínio, foi crime de mando mesmo. Durante o depoimento só respondi o que me perguntaram. Sei de outras coisas, mas só pude responder o que me perguntaram", afirmou. 

Após ficar quase dois dias confinado em um hotel, Bahiense afirmou que a situação foi uma experiência inédita em sua vida. "Durante toda a minha vida, essa foi a primeira vez que fui preso. Fiquei incomunicável. Prestei depoimento e agora estou livre. Vou voltar para delegacia agora mesmo e trabalhar", disse.

Após o depoimento do delegado, o juiz Marcelo Soares determinou uma pausa para a hora do almoço. Os trabalhos foram retomados por volta das 14 horas, com o depoimento das testemunhas de defesa do coronel Ferreira. No fim da tarde houve mais um intervalo, de aproximadamente 20 minutos. 

Terceiro dia

A previsão é de que as testemunhas de defesa do outro réu do processo, o ex-policial civil e empresário Cláudio Luiz Batista, o Calú, comecem a ser ouvidas nesta quarta-feira (26). O advogado de defesa de Calú, Leonardo Gagno, disse à imprensa que não vai entrar no debate se o assassinato do juiz Alexandre Martins foi crime de mando ou latrocínio. 

"A tese de defesa é analisar as provas e mostrar que o Calú não é o coautor desse crime. Nós não vamos nos ater ao debate exaustivo se houve um latrocínio ou um crime de mando", declarou.

Os trabalhos do terceiro dia de julgamento devem ter início por volta das 9 horas e serão encerrados às 21 horas. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a previsão é de que o júri popular dure cinco dias. Com isso, o julgamento deverá terminar na sexta-feira (28). 

Só estão tendo acesso ao salão do júri as pessoas que pegarem as senhas, distribuídas na própria UVV. É proibido entrar no recinto portando máquinas fotográficas, câmeras de vídeos, tablet, notebook ou celulares, já que o juiz não permite que sejam gravadas imagens do julgamento. Também não está sendo permitida a entrada de pessoas com faixas, cartazes e nem com camisetas que façam alusão aos fatos ou às pessoas envolvidas nesse crime.

Relembre o primeiro dia

No primeiro dia do júri, o juiz Carlos Eduardo Lemos foi ouvido pelo Conselho de Sentença. Colega de trabalho de Alexandre Martins na Central de Inquéritos e na 5ª Vara Criminal de Vitória, Lemos foi arrolado como testemunha pelo MPES. No entanto, como já havia participado dos processos dos executores do crime, o juiz Marcelo Soares Cunha deferiu a participação de Carlos Eduardo na condição de informante. 

O depoimento do magistrado começou por volta das 16h25 e se encerrou após as 21 horas. Ele prestou esclarecimentos ao presidente do Júri, aos advogados e aos promotores. Em seu testemunho, o magistrado relatou os fatos acontecidos na época do crime.

O crime

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado na porta de uma academia de ginástica em Itapoã, Vila Velha, no dia 24 de março de 2003. Na época, ele comandava investigações contra o crime organizado no Espírito Santo. 

Os acusados de serem executores do crime - Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza - foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão. Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal". 

Durante todos esses anos, o processo se arrastou nos tribunais do Espírito Santo porque, além dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados de serem os mandantes do crime, nove juízes foram considerados impedidos de julgarem o caso. Eles alegaram ter algum tipo de relação com uma das partes - ou réu ou vítima - e, por esse motivo, o julgamento poderia ser considerado sem validade.

O outro apontado pela polícia como mandante do assassinato é o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).