Polícia

Caso Alexandre Martins: Ministério Público entra com recurso contra absolvição de Calú

A apelação foi protocolizada no início da noite de quinta. Agora o órgão tem um prazo de oito dias, a partir da próxima quarta, para apresentar as razões do recurso

Calú foi absolvido, no júri realizado na semana passada, da acusação de ter mandado matar o juiz Alexandre Martins Foto: TV Vitória

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou com recurso na Justiça contra a absolvição do ex-policial civil e empresário Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, da acusação de ter mandado matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O órgão já havia anunciado, na última terça-feira (1º), que recorreria da decisão do júri, realizado na semana passada na Universidade Vila Velha (UVV), em Boa Vista.

A apelação foi protocolizada pelo promotor João Grimaldi, no início da noite de quinta-feira (03). Agora o MPES tem um prazo de oito dias corridos, a ser contado a partir da próxima quarta-feira (09), para apresentar as razões do recurso.

O julgamento de dois dos acusados de serem os mandante do assassinato do juiz Alexandre Martins, ocorrido em 2003, foi realizado durante sete dias, na semana passada, no Cineteatro da UVV. O júri foi um dos mais longos da história do Espírito Santo. 

Calú foi absolvido dos crimes de homicídio qualificado, como mandante, e formação de quadrilha. O resultado surpreendeu o pai do juiz assassinado, o advogado Alexandre Martins de Castro, que disse que procuraria o Ministério Público para conversar sobre a interposição do recurso.

O outro suspeito de ter mandado matar o juiz Alexandre e que foi a júri popular foi o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira. Ele foi condenado a 23 anos de prisão, sendo 19 pela morte do magistrado e quatro por formação de quadrilha. 

Essa última acusação ocorreu porque, segundo o MPES, o réu tinha vínculo direto com o esquema de corrupção existente na Vara de Execuções Penais, da qual foi titular o juiz aposentado - e também acusado como mandante do assassinato de Alexandre Martins - Antonio Leopoldo Teixeira, cujo processo encontra-se no em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

A pena de Ferreira deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. No entanto, o acusado pode recorrer da decisão em liberdade.

O crime

Alexandre Martins foi assassinado em março de 2003 Foto: TV Vitória

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado na porta de uma academia de ginástica em Itapoã, Vila Velha, no dia 24 de março de 2003. Na época, ele comandava investigações contra o crime organizado no Espírito Santo. 

O magistrado era juiz adjunto da 5ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais) e atuava também na Central de Inquéritos. Alexandre Martins fazia parte de um grupo especial que combatia o crime organizado na década passada.  

Ao todo, sete pessoas cumprem pena pela morte do juiz. Os acusados de serem executores do crime - Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza - foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão.

Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal". 

O outro apontado pela polícia como mandante do assassinato é o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que ainda aguarda a tramitação de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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