Comissão pode pedir suspensão do pedágio na BR-101 por irregularidades

A comissão de fiscalização da Eco101 na Câmara dos Deputados acusa a concessionária de descumprir 40 pontos do contrato de concessão. Presidente da comissão, instalada desde outubro de 2015, o deputado federal Marcus Vicente (PDT) fala até na possibilidade de pedir a suspensão da cobrança de pedágio na rodovia.

"Na última segunda-feira traçamos um cronograma de audiências que vamos ter. Teremos reunião com a Procuradoria-Geral da República e também com o Tribunal de Contas da União (TCU). Só depois disso tomaremos uma providência", revelou o deputado. Além de Marcus Vicente, fazem parte da comissão Lelo Coimbra (PMDB), Evair de Melo (PV), Sérgio Vidigal (PDT), Hélder Salomão (PT), Jorge Silva (PROS), Paulo Foletto (PSB) e Max Filho (PSDB).

No entendimento dos deputados, que já se reuniram com representantes da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eco101 e as populações de Anchieta, Viana e São Mateus, a concessionária não irá cumprir a cláusula que prevê duplicação de 50% da rodovia federal até maio de 2019. 

Até essa data, deverá ser concluída toda a duplicação dos 235 quilômetros entre João Neiva e Safra, no município de Cachoeiro de Itapemirim. Até 2023, toda a rodovia sob concessão da Eco101, que tem 458,4 quilômetros de extensão no Estado, deverá estar duplicada. Esse prazo também prevê o término das obras nos 17,5 quilômetros que estão em território baiano.

Procurada, a Eco101 afirmou, em nota, que é constantemente fiscalizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). "A concessionária cumpre com todas as obrigações contratuais", finaliza o texto.