Espírito Santo registra quase um caso de estupro de vulnerável por dia

O caso de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, supostamente cometido por 33 homens, em uma comunidade da zona Oeste do Rio de Janeiro, voltou os holofotes da mídia e de governos sobre casos de estupro e violência contra a mulher, em todo o País.

Somente no Espírito Santo, de acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de janeiro a junho de 2016, foram 138 inquéritos policiais de vítimas de estupro de vulnerável, do sexo feminino, registrados. O número corresponde a quase um estupro de vulnerável por dia, no Estado.

O estupro de vulnerável se caracteriza como crime cometido contra meninas de até 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato sexual, praticado por familiar ou pessoa próxima.

Os números do crime no Espírito Santo são tão impressionantes que chegam perto aos números de São Paulo, Estado com população mais de oito vezes maior que a do Espírito Santo. Em São Paulo, foram 144 casos de estupro de vulnerável, de janeiro a abril de 2016, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

O número oficial, ainda, pode estar aquém da realidade. Segundo especialistas em direitos humanos e no enfrentamento a crimes contra a mulher, muitas vítimas de abusos sexuais não denunciam o crime por medo ou constrangimento da própria vítima ou familiares.

“Com certeza, o número de casos é bem maior porque apenas uma minoria das vítimas chega á delegacia para denunciar o crime. Esses índices do Espírito Santo são alarmantes e mostram que estamos em um Estado conservador. Vivemos no que chamamos de cultura do estupro que é, basicamente, quando a mulher se sente culpada pelo crime que foi vítima, além da sociedade machista que vivemos tornar o corpo da mulher como um objeto”, diz a jornalista e integrante de um grupo feminista do Espírito Santo, Pâmela Vieira.

Pâmela ressalta que o Espírito Santo ainda está atrás quando o assunto é políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. “O ambiente de denúncia de violência contra a mulher no Estado é hostil, onde delegacias e o poder judiciário são majorados por homens. Acredito que quando os governantes se dispuserem a ouvir as mulheres, e a sociedade estar aberta ao debate, aí sim vamos avançar no enfrentamento a crimes contra a mulher”, afirma Pâmela.

"Esses índices do Espírito Santo são alarmantes e mostram que estamos em um Estado conservador. Vivemos no que chamamos de cultura do estupro que é, basicamente, quando a mulher se sente culpada pelo crime que foi vítima", ativista Pâmela Vieira

De acordo com o promotor de Justiça dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), Pedro Ivo de Sousa, é preciso uma evolução no desenvolvimento de políticas públicas contra crimes em que as mulheres são vítimas.

“De alguns anos para cá houve alguns avanços com relação ao enfrentamento ao estupro de vulnerável, mas temos grandes problemas de ordem estrutural. Podemos citar, por exemplo, a falta de estrutura das delegacias que atendem a ocorrências deste tipo e investimento em polícia técnica para dar dignidade às vítimas destes crimes. Também se trata da educação e informação da população. Vivemos em um país com viés machista em que, muitas vezes, o comportamento cultural se impõe sobre as vítimas”, afirma.

Para Sousa, casos de estupro são difíceis de serem mensurados em estatísticas já que muitas vítimas não chegam nem à polícia para denunciar o crime. “De uma forma geral, nós temos no País dificuldade em ter uma dimensão real da criminalidade, com números estatísticos, pela dificuldade em que as vítimas são postas para poderem denunciar os crimes sofridos. Falta estrutura e atendimento às vítimas”, completa.

Em nota, a Polícia civil afirmou que tem feito, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), um trabalho na identificação e prisão dos autores de estupro de vulnerável e pedofilia. A PC esclareceu que, em 2016, foram cumpridos 15 mandados de prisão contra autores de estupro de vulnerável na Grande Vitória, além dos flagrantes de prisão que são feitos pelas Delegacias Regionais.

>> 138: é o número de estupros de vulnerável registrados no Espírito Santo de janeiro a junho de 2016;

>> 144: é o número de estupros de vulnerável no mesmo período no Estado de São Paulo;

>> 1: é o estupro que acontece quase que diariamente no Espírito Santo.

Fontes: Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP)