Médica é presa por fraude na contratação de terceirizadas para Secretaria de Saúde do ES
O contrato que deu início às investigações é de 2012. A Sesa percebeu que, por diversas vezes, a empresa investigada causava a impugnação do processo licitatório
Uma operação da Polícia Civil colocou na cadeia uma médica servidora pública suspeita de fraude na contratação de empresas terceirizadas para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Foram descobertos contratos equivocados, prestações de serviços irregulares e favorecimento pessoal durante as investigações. A empresa Global Comércio de Equipamentos tem pelo menos sete contratos sob investigação.
“Nosso objetivo aqui está sendo defender o interesse do usuário do SUS, e neste caso é fazer uma licitação limpa no mercado, onde todos possam concorrer, e que a Secretaria de Saúde possa contratar em função da concorrência, com o menor preço possível. Coisa que estava sendo impossibilitada pela atuação dessa empresa no mercado e, infelizmente, associado com servidores da saúde, que também estão sendo identificados nessa investigação policial”, afirmou o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira.
O contrato que deu início às investigações é de 2012. A Sesa percebeu que, por diversas vezes, a empresa investigada causava a impugnação do processo licitatório. Como os pacientes necessitam do serviço, um contrato emergencial era feito, mas também de forma irregular, já que era direcionado para a mesma empresa.
A auditoria feita pela Secretaria de Controle constatou que uma médica pneumologista, que é servidora da Secretaria de Saúde, articulava a contratação dos serviços da empresa.
“Nesse tipo de fraude é muito comum a participação de servidores, porque facilita muito a empreitada criminosa. Nesse, em particular, nós temos o direcionamento da contratação feita, por elaboração de termo de referência viciado, que provocava as contratações emergenciais, que é a contratação dessa empresa beneficiada e a atuação ostensiva da servidora, patrocinando os interesses da empresa. A investigação policial não vai parar por aí”, destacou o secretário de Segurança Pública, André Garcia.
A operação, batizada de Alquimia 1, é apenas a primeira fase. Segundo a auditoria, a empresa além de burlar o processo de licitação, também cometia irregularidades na prestação dos serviços. “A empresa cobrava por pacientes mortos, por pacientes em duplicidade, pacientes que estavam no hospital e a empresa cobrava como se estivessem em casa, e várias outras irregularidades que foram constatadas”, disse o secretário Estadual de Controle, Eugênio Ricas.
Os contratos em vigor com a global não foram suspensos, porque segundo o secretário de saúde, mais de 1,3 mil pacientes necessitam do serviço. Além da prisão da médica, os policiais do Núcleo de Repressão as Organizações Criminosas (Nuroc) cumpriram quatro mandados de condução coercitiva, todos de servidores públicos, e dez mandados de busca e apreensão.
“Temos dois servidores hoje e duas pessoas ligadas a empresa que foram conduzidas coercitivamente para prestarem esclarecimento dos papeis que desempenham nessa empreitada criminosa, e eventualmente podem ou não serem responsabilizados. Nós temos hoje de fato uma prisão, quatro conduções coercitivas e cumprimos 10 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos uma série de arquivos, computadores, notebooks e documentos que vão certamente colaborar e fortificar as suspeitas da secretaria de saúde”, apontou Garcia.
A equipe da produção da TV Vitória tentou contato com a empresa Global Comércio de Equipamentos, mas até o fechamento da matéria não recebeu um retorno dos responsáveis.
