Empresário capixaba consegue medida protetiva contra ex-noiva por violência doméstica

Casos de violência doméstica sofrida por mulheres têm se tornado cada vez mais comuns no dia-a-dia. No entanto, apesar de menos comuns, ocorrências que têm homens como vítimas de mulheres também são registradas. No Espírito Santo, um empresário de 41 anos conseguiu na Justiça uma medida cautelar contra a ex-noiva, alegando ser vítima frequente de agressão praticada pela mesma.

A decisão, do 2º Juizado Especial Criminal, impede que a ex-companheira, uma empresária de 31 anos, chegue a menos de 500 metros de distância do homem, envie mensagens ou faça ligações para ele. A medida é semelhante à adotada na Lei Maria da Penha e era inédita até então, por se tratar de um homem como vítima de mulher.

"Esse caso meu acontece uma vez ou outra. E, quando acontece, geralmente o homem faz um acordo. O grande xis da questão é que eu não quero o acordo. Eu não aceito fazer acordo com ela em processo nenhum", afirmou o empresário.

O empresário chegou a ser casado com outra mulher e, nesse período, manteve um relacionamento extraconjugal com a suposta agressora. O romance foi ficando sério até que ele se separou e resolveu assumir a amante. 

Os dois foram morar juntos e até ficaram noivos. Foi aí que, segundo o empresário, a vida dele virou de ponta cabeça. "Ela queria que eu dividisse meio a meio todos os bens com ela, até os que eu tinha feito antes do noivado. E ela queria principalmente uma cobertura, em Jardim da Penha, de um filho que eu tive com outra mulher, muito antes de conhecê-la. Eu não aceitei e daí veio a agressão dentro de casa. E eu sofria essa agressão", contou.

Os dois chegaram a morar juntos por cerca de quatro meses, mas, segundo a vítima, a convivência ficou insuportável e violenta. "Eu registrei seis boletins de ocorrência contra ela e tive duas lesões corporais. Infelizmente eu aprendi a apanhar quieto, porque eu não podia reagir, por ela ser uma mulher. E ficou muito difícil realmente de conviver", lamentou.

Mesmo não reagindo às agressões, a vítima conta que chegou a ser processada pela Lei Maria da Penha. O empresário acredita que as negativas de passar os bens para o nome da ex-noiva fez com que ela o denunciasse na polícia por agressão.

"Quando ela percebeu que eu não daria, principalmente, a cobertura do meu filho, ela me bateu, mas reverteu a situação e disse que tinha apanhado. Foi instaurado um processo contra mim e eu, em quatro dias, tive a medida protetiva. Inclusive fui expulso da cobertura desse meu filho com outra mulher, que estava registrada em nome do meu filho, e tive o distanciamento de mil metros. Mas vale ressaltar que esse erro não foi da Justiça, que foi induzida por uma mentira a seguir nesse caminho", afirmou.

Encrencado na Justiça, o empresário precisou provar que jamais encostou as mão na ex-noiva de forma violenta. A vítima então resolveu passar a gravar vídeos das investidas da ex-companheira. 

As imagens mostram que a mulher chegou a invadir o prédio do empresário por várias vezes e ficava batendo na porta de seu apartamento. As abordagens também foram via celular, com a mulher insistindo nas ligações telefônicas. Um outro vídeo, feito por um parente do empresário, mostra a ex indo atrás dele no velório de um tio.

"A aproximação dela era de uma maneira muito agressiva e sempre ultrapassando todos os limites. Ela fez muitas ligações, entrava no meu prédio e batia na minha porta em horários impróprios, começava a 'atazanar' amigas minhas pelas redes sociais, ligava para as pessoas. Ela fez todo tipo de complô contra a minha pessoa", alegou.

Vítima de uma mulher violenta, o empresário aconselha outros homens que sofrem da mesma situação. "Faça muito áudio, muito vídeo, apanhe quieto, sempre tenha boas advogadas - porque é importante na Maria da Penha ter uma advogada e eu tive a sorte de ter duas excelentes advogadas - e jamais bata na mulher, porque não dá certo. É ridículo o homem bater em uma mulher", afirmou.

A produção da TV Vitória/Record TV procurou a ex-noiva do empresário e a advogada dela, mas as duas não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Lei Maria da Penha

Apesar das agressões que o empresário alega ter sofrido da ex-companheira, a procuradora de justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid), Cláudia Garcia, destaca que o caso não entra na lei Maria da Penha.

"A Lei Maria da Penha vem para corrigir uma desigualdade histórica de direitos das mulheres e dos homens. Então ela tem todo um manto protetor para a mulher em situação de violência doméstica", explica.

A procuradora explica, no entanto, que não é por isso que os homens não têm seus direitos. Pelo contrário. Um exemplo é o caso do empresário capixaba, que ganhou na Justiça uma medida cautelar.

"O que é isso? O juiz, através do poder geral de cautela, protege, não só os homens, mas todas as pessoas que se encontram em situação de risco", destacou.