Vila Velha debate demolição de quiosques da orla

Demolição de quiosques

A Prefeitura de Vila Velha vai apresentar à população o projeto dos novos quiosques da orla de Itapuã e Itaparica no dia 20 de novembro, em audiência pública que começa às 7 da noite no Centro de Convenções da cidade. Decisão da Justiça Federal determinou a demolição de todos os quiosques atuais, após ação judicial do Ministério Público Federal. As construções começaram a ser derrubadas, a associação dos quiosqueiros chiou e um acordo deu mais tempo ao Poder Público para promover a adequação, que prevê também obras de reurbanização e paisagismo.

Abono de trabalho para cuidar de deficientes

Ainda em Vila Velha, a Câmara de Vereadores alterou o Estatuto dos Servidores e aprovou o Projeto de Lei nº 3.474/18, de autoria de Ricardo Chiabai (PPS), que concede até 7 dias por ano de abono do trabalho para acompanhar dependentes com deficiência em consultas, exames médicos e atividades correlatas ao bem estar deles. Para virar lei, o projeto só depende agora da sanção do prefeito Max Filho (PSDB).

Givaldo contra o desperdício

O deputado federal Givaldo Vieira (PCdoB) entrou em contato para dizer que o PL 3.070/15, que proíbe desperdício de alimentos, finalmente foi aprovado em todas as comissões da Câmara e deve ir a votação em plenário nos próximos dias. A Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e que acontece agora (5 a 9 de novembro), ajudou a acelerar a tramitação da matéria.

PH em Sampa

Depois de sair do MDB, o governador Paulo Hartung (agora sem partido) foi nesta quinta a São Paulo, onde deu palestra sobre o seu já famoso ajuste fiscal, e as medidas que considera necessárias para a reforma da previdência, este último tema debatido com o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Tafner. O debate foi promovido pelo Insper, entidade de ensino e pesquisa do terceiro setor.

Denúncia em Fundão

O Ministério Público do ES (MPES) denunciou esta semana o prefeito  de Fundão, Pretinho Nunes (PDT), por ato de improbidade administrativa. A suspeita recai sobre contratação com dispensa de licitação firmada com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest). Os contratos foram efetivados para a prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação. Como noticiamos na coluna, e só agora obtivemos o retorno dos denunciados, segue a atualização das informações.

O que diz a Fest

Em nota, a empresa contratada diz que foi convidada a apresentar proposta e procedeu dentro da lei, sem qualquer tratamento diferenciado. Lembra, ainda, que após ter sido escolhida para a execução do serviço, houve o distrato do contrato antes mesmo do início das atividades, o que segundo a nota se deu sem ônus para ambas as partes.

O que diz a Prefeitura

Por meio da assessoria de comunicação, o prefeito Pretinho Nunes informou à coluna que existe autorização legal para a contratação sem licitação nos moldes em que foi feita, enfatizando não haver na administração municipal pessoal especializado para o serviço. Lembrou ainda que a Fest já realizou outros serviços em Fundão, e que tão logo a Justiça expediu liminar contrária à contratação, rescindiu o contrato sem prejuízo ao erário e sem má-fé do gestor. Por isso, Pretinho considera que a denúncia do MPES “causa estranheza”.

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Alex Pandini é jornalista, tem 48 anos e mais de 25 de experiência em comunicação, com destaque para assessoria e consultoria política e telejornalismo. Atualmente, responde pelo quadro De Olho no Poder, no Jornal da TV Vitória/RecordTV, e desde julho assina a coluna Bastidores do Jornal Online Folha Vitória.

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