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Mobilidade urbana e direito à gratuidade

Gratuidade nos ônibus A Câmara de Vila Velha aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1.104/19, de autoria da vereadora Patrícia Crizanto (PMB), que concede gratuidade nas passagens de ônibus do Sistema Municipal a pessoas de baixa renda que sejam portadoras do vírus HIV. Lei semelhante já existe em Vitória.  Ordenamento jurídico Com a perspectiva de integração do Transcol, será necessário ... leia mais
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Costuras para Cariacica 2020

Visão de futuro Pode parecer longe, mas, para os políticos, 2020 está logo ali. A coluna deste domingo (14) traz um resumo de como estão as costuras no tabuleiro político de Cariacica, visando a eleição para prefeito. Cara nova Nos quase oito anos à frente do Executivo Municipal, o prefeito Juninho (CIDADANIA) parece não ter tido uma estratégia para a sucessão. Nos bastidores, o que se diz é que ... leia mais
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Um plano B para a reforma da previdência estadual

Plano B Diante da dificuldade em incluir Estados e Municípios no texto da Reforma da Previdência, em votação no Congresso Nacional, o governador Renato Casagrande (PSB) já pensa em um “plano B”, que passa pela elaboração de um modelo previdenciário próprio para o ES, o qual teria que ser aprovado pela Assembleia Legislativa. GT Na última quarta (10), um dia após a aprovação da PEC da Reforma em ... leia mais
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Ideologia de gênero e religião

Rebuliço Um recente decreto em Vitória punindo a prática de discriminação causa rebuliço no meio evangélico. O temor dos pastores é de que, com o decreto, as igrejas sejam impedidas de pregar contra a prática homossexual.  Decreto O Decreto 17.775/19 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 2 de julho. O texto estabelece multa de R$ 50 mil a quem discriminar alguém em virtude da origem, ... leia mais
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No clima da Reforma da Previdência

Perto da vitória O processo de votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados parece perto de um final feliz para o governo Bolsonaro. À oposição, restou criar empecilhos burocráticos a fim de retardar as votações em dois turnos, o que nem surtiu muito resultado prático na primeira votação.  Emendas Além disso, sobram críticas de quem é contra a PEC da Reforma sobre a recente liberação de ... leia mais
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As contas e a controvérsia

Aprovado Na última terça (9), o Tribunal de Contas do ES aprovou as contas do último ano do mandato de Paulo Hartung (2018). Durante a votação, os conselheiros Sérgio Aboudib, Rodrigo Coelho e Rodrigo Chamoun fizeram críticas aos questionamentos do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB).  Medida cautelar Majeski havia entrado com medida cautelar pedindo a suspensão do processo de análise das contas de ... leia mais
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Deputada quer punir hackers que agem contra autoridades

Mais rigor A deputada federal Lauriete (PR/ES) apresentou projeto de lei que pune “crimes de invasão de dispositivo informático alheio, em casos de agentes políticos ou membros do poder público, com o intuito de abalar a ordem social”. Trata-se do PL 3.872/19. Ela considera a legislação atual insuficiente. Lei A lei atual, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, foi criada em 2012, depois que a atriz ... leia mais
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Deputado capixaba vai relatar projeto sobre crime de caixa dois

Relator O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) vai relatar um dos projetos de lei do chamado pacote anticrime – são três projetos ao todo – apresentados pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Rigoni vai ser o relator do texto que tipifica o crime de caixa dois. Não vai Convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o procurador do Ministério ... leia mais
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A bancada capixaba na Reforma da Previdência

Prazo Mesmo no fio da navalha, o governo Bolsonaro parece estar perto de conseguir aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência. O texto base foi aprovado, na última semana, na comissão especial e agora segue para votação em plenário. O desafio é conseguir votar – e aprovar – a reforma na Câmara antes do recesso, marcado para 18 de julho. Capixabas Se depender ... leia mais
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CPI apura denúncia de superfaturamento em shows em Guarapari

CPI A Câmara de Vereadores de Guarapari decidiu esta semana investigar a denúncia de supostas irregularidades na realização de shows na cidade. Para isso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta. Existe a suspeita de superfaturamento na contratação de artistas e da empresa responsável pela estrutura dos eventos. Nos dois primeiros anos da gestão de Edson Magalhães (PSDB), a prefeitura ... leia mais