Cadastro genético de detentos esbarra em “direitos humanos”

O Ministério da Justiça se esforça no cadastramento para o banco genético de bandidos de alta periculosidade. É promessa de anos. O material começou a ser recolhido nas penitenciárias federais. Mas também encontra resistências pontuais de advogados dos detentos que alegam questões de direitos humanos. Por quê?

A coleta do material consiste em passar cotonete na boca do preso e capturar a saliva. Algo comum em países de primeiro mundo. Mas estamos no Brasil, onde o presidiário, com exceção da liberdade, tem direito a muitas regalias. Inclusive a peitar a Justiça.

Gás explosivo-eleitoral
A história tem os ingredientes de indicação política e motivos para uma explosão pré-eleitoral.

A Petrobras e o grupo japonês Mitsui planejam sociedade na construção de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeiro (GNL) no Rio Grande do Sul. Mas esbarram nas pretensões do Fórum de Desenvolvimento do Sul, composto pelos três Estados, que almejavam a viabilidade da oferta no Paraná.

É que a Petrobras e a Mitsui são sócias minoritárias da estatal paranaense Copel/Compagás, e votaram contra a construção de terminal idêntico no Estado governado pelo tucano Beto Richa. Agora, surgem juntas no projeto que beneficia o governo petista de Tarso Genro.

A proposta aprovada pelo Ministério de Minas e Energia para a construção no RS, segundo fontes que acompanham o processo, era remota há poucos dias, pelo alto custo e logística para buscar o gás argentino, o mais próximo.

Para envolvidos nas negociações, há picuinha política no processo. Beto Richa e sua trupe já bateram de frente com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, porque a União segurou empréstimo de R$ 817 milhões no ProInveste. Acionada na quinta-feira, a assessoria da petroleira não respondeu até o momento. É que toda a demanda da imprensa agora passa obrigatoriamente pelos olhos da presidente Graças Foster.

Farra geral?
Interessante a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB para por ordem nas Casas. Mas causa estranheza em muita gente em Brasília a celeridade de um PL no Senado na esteira da ação no STF, que vai endossar o fim do financiamento privado a políticos e partidos para as próximas eleições. Há os que desejam para já! Para gente graúda que entende de campanhas desde que Dom Pedro soltava pipa: algo podre pode vir aí. Seria lucrativo e viável para os partidos e candidatos terem financiamento público, mas manterem as doações privadas diretamente em caixa 2. Ou seja, o povo paga a conta diretamente das campanhas, e as empresas com interesses escusos (ou não) continuam a cobrar o preço em projetos de seus interesses, agora repassando secretamente. Muita gente tem a ganhar, e mais.

JK barrado
Encrenca motivada a picuinha política, de ambas as partes, no aniversário de Brasília, comemorado amanhã. O Governo do DF teve de refazer às pressas uma campanha publicitária para a TV porque não foi autorizada pela família a usar imagens de JK. Na peça proibida, o GDF usa imagens originais de vídeo do ex-presidente JK passeando pelas obras iniciais de Brasília, mesclando com imagens das obras atuais do governo Agnelo Queiroz (PT). JK tinha voz de narrador elogiando as obras.. da gestão Agnelo. A família de JK, em especial o adversário Paulo Octávio (PP), ex-vice-governador do DF, proibiu. Não comentaram o caso. O GDF oficialmente diz que não houve problema.

Campo em chamas 
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) dominou o partido no Tocantins, mas corre risco de perder o comando da Confederação Nacional da Agricultura, com muita voz no governo. Com apadrinhamento do ministro Neri Geller e do rei da soja, senador Blairo Maggi (PR-MT), o fazendeiro Rui Prado conquistou apoio dos diretórios de 12 Estados. Os outros 14 ou estão com Kátia ou em cima da cerca. A eleição será até Dezembro e o resultado pode influenciar na indicação de futuro ministro do setor. É tradição o governo ouvir (não obedecer) a CNA. Não por acaso a dama de ferro, antes na oposição, pulou do DEM para o PSD e hoje bate ponto no PMDB, aliada de Dilma Rousseff.

O livro-bomba
O ex-governador José Roberto Arruda não descarta lançar no meio da campanha eleitoral seu livro revelando bastidores e colocando ‘os pingos nos is’, como diz a amigos, sobre sua prisão na operação Caixa de Pandora. Arruda, acredite, é pré-candidato ao governo do DF, e ficha limpa. Apesar de preso, indiciado e denunciado, sequer foi julgado em 1ª instância no caso. A 7ª Vara Criminal do DF acaba de acolher a denúncia do MP. O processo estacionara no STJ , que decidiu só no meio do ano passado desmembrá-lo para a Justiça do DF..

Digitais de desespero
Apesar de procurada seguidas vezes, a assessoria do TSE não deu um pio mais sobre a enrolada e anulada licitação de novos kits biométricos, para cadastramento de eleitores em todos os Estados. Tem gente revoltada com a Coluna lá dentro, por causa da revelação. Consórcio de boateiros com interesses contrariados espalha que o repórter – que apenas recebeu denúncia, apurou e noticiou – seguiu ‘interesses escusos’. Curiosamente o mesmo termo usado pela empresa perdedora no certame.

Recorde 
Quatro ministros do STJ – inclusive o atual vice-presidente – vão pendurar a toga este ano em virtude da idade-limite de 70 anos para permanência no Judiciário. Com isso, Dilma poderá escolher antes do final do seu mandato mais cinco ministros da Corte!  Eliana Calmon deixou o tribunal para disputar vaga de senadora pela Bahia. Vão cair na compulsória Gilson Dipp, Ari Pargendler, Sidnei Beneti, Arnaldo Esteves. Dilma terá indicado 15 dos 33 integrantes do STJ. Lula nomeou 17 ministros para o STJ.

Termômetro 
Está nas mãos de governadores uma pesquisa contratada por uma grande emissora do país. Foi finalizada no fim do ano, mas é autêntica: mostra que há grande possibilidade de os protestos e Black blocs voltarem às ruas das principais sedes da Copa. Aliás, desde a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade, os black blocs não voltaram mais às ruas com violência. Na verdade, sumiram da praça.

Pegadinha & troco
Os grandes jornais manchetaram a renúncia do deputado André Vargas (PT-PR), ventilada por ele na véspera. Vargas pegou todos, num troco vingativo. Ex-secretário de Comunicação do PT, foi ele quem criou a chamada patrulha contra a ‘mídia golpista’.

Agenda dupla 
Agora oficialmente lançados, Eduardo Campos e Marina Silva fecham agenda nacional e vão se dividir em viagens pelo País – a exemplo do que farão Lula e Dilma a partir de julho. Marina quer retomar os encontros caseiros com empresários e jovens.

AGU, a líder
Com 8 mil advogados e 20 milhões de processos, a AGU é ‘o maior escritório de advocacia do mundo’. Dados do Anuário da Advocacia Pública do Brasil, que Márcio Chaer e a turma do Consultor Jurídico lançam na terça, no Unique Palace de Brasília.

Patotinha
Cada vez mais comuns em apartamentos de 500 a mil m² em SP reuniões de magnatas regadas a Moët & Chandon para desancar o jeito Dilma de ser. São financiadores de campanha, que também já foram muito ajudados por este e o governo anterior.

Pão e circo
O Maracanã já passou por três reformas gerais em 10 anos: nos governos Garotinho, Rosinha e Sérgio Cabral. Foram mais de R$ 2 bilhões. O Engenhão custou R$ 400 mi.

Óleo queimado 
O PSDB também está preocupado. Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela PF, surgiu na gestão tucana da petroleira. Há óleo queimado para todo lado.

No ar 
Há muito mais sobre o jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef para o deputado André Vargas. Os próximos capítulos revelarão.

Ponto final
Dia 21 de Abril é aniversário de Brasília. Parabéns, capital, por sobreviver aos seus políticos!

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Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou carreira em 1994, e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio entre outros. Em Brasília, assinou o Informe JB de 2007 a 2011. Foi colunista do JB e da Gazeta. Foi repórter e apresentador dos programas "Frente a Frente" e "Tribuna Independente" na REDEVIDA de Televisão entre 2009 e 2014. Lançou em junho de 2014 a Esplanada WebTV, programa de entrevistas com formato para internet. A Coluna Esplanada estreou em Dezembro de 2011, reproduzida em jornais de 24 capitais. É autor dos livros de crônicas "O espelho da vida" (1999) e "Corra que a política vem aí" (2010).

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