Enquanto os preços dos combustíveis oscilam similarmente nos postos Brasil afora, permanece sem prazo de conclusão no Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigação sobre revendedores suspeitos de manipulação e formação de cartel. A determinação de apuração partiu do Palácio do Planalto em 7 de fevereiro. À época, o presidente Michel Temer alardeara que o Governo não “iria permitir preços abusivos” os quais taxou “como agressão ao consumidor”. Em Brasília, a prática de cartel na revenda de combustíveis é escancarada nos postos que circundam a Esplanada dos Ministérios.
Livre Concorrência
À Coluna, o Cade posiciona que “a solicitação está sendo analisada pela autarquia”. Diz ainda que “em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.
Ilícitos
Nos últimos cinco anos, o órgão investigou e julgou 17 casos de “ilícitos concorrenciais”. Atualmente, há oito investigações em trâmite que apuram infração no setor de combustíveis.
Vice
A desorientação do PT é tamanha após a prisão do ex-presidente Lula que ala discreta do partido passou a defender, internamente, a vice-candidatura na chapa do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recém-filiado ao PSB.
Mensalão
Caciques petistas, contudo, refutam qualquer hipótese de aliança com o ex-ministro que condenou, entre outros, José Dirceu no episódio do mensalão.
Transgênicos
Parlamentares ruralistas vão tentar aprovar na Comissão de Meio Ambiente do Senado (PLC 34/2015) o fim da obrigatoriedade dos rótulos com informações sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios. A votação da proposta está marcada para amanhã.
Rejeitado
O projeto, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais há um mês. Os senadores acataram o parecer de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), elaborado com o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Cadastro Positivo
Deputado Sergio Zveiter (DEM-RJ) afirma que a aprovação da Lei do Cadastro Positivo vai permitir uma queda nas taxas de juros e aumento no crédito, com reflexo na geração de emprego e de renda. “É um mecanismo importante para reativar a economia”, afirma Zveiter.
Dirigentes Lojistas
Zveiter e Marcelo Mérida, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para defender a aprovação da proposta cujo relator é do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).
Golaço
O jornalista e professor PC Guimarães, autor de “Sandro Moreyra, um autor à procura de um personagem”, prepara a biografia do jornalista Armando Nogueira, ex-diretor de Jornalismo da TV Globo e colunista do Jornal do Brasil, morto em 2010, aos 83.
Xapuri
PC esteve em Xapuri (AC), onde Armando nasceu e está em Rio Branco onde ele viveu até os 17 anos quando foi pro Rio de Janeiro. O livro será publicado pela GRYPHUS e conta com o apoio do jornalista Manduka Nogueira, filho único de Armando.
Mais Um
A chamada Frente pela Democracia lança amanhã, na Câmara, mais um manifesto contra a prisão do ex-presidente Lula. Assinam o documento os presidentes do PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL.
Fundo de Segurança
Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP) quer autorizar a doação de recursos por pessoas físicas e jurídicas para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e deduzir o valor do Imposto de Renda (IR). De acordo com o projeto do tucano (PL 8663/17), a dedução será de 1% para as empresas tributadas com base no lucro real, e de 6% para as pessoas físicas.