O Governo Federal é uma mãe para grandes multinacionais e carrasco para o povo. Líder do MDB no Senado e interlocutora do Palácio do Planalto, Simone Tebet (MS) articula com colegas senadores e ministros a criação – “o quanto antes” – do comitê gestor para acompanhar a efetividade da concessão de benefícios fiscais. Apenas as isenções para petroleiras estrangeiras, concedidas em 2017 pela Lei 13.586, vão provocar perda de arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido superior a R$ 1 trilhão nas próximas décadas, no cálculo de especialistas.
Aval oficial
A despeito do desdém do Palácio, a senadora lembra que a criação do comitê consta em recomendação do Tribunal de Contas da União.
Dois pesos
“Sou a favor de continuarmos com os incentivos para setores que geram emprego e retirar de quem enriquece à custa de imposto que deixa de ser aplicado”, diz Tebet.
Prejuízos
O consultor da Câmara Paulo César Lima aponta que, para os Estados e municípios, “a renúncia fiscal pode chegar a R$ 338 bilhões pela dedução do pagamento de royalties sobre uma produção calculada em 100 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal”.
Será que avança?
Líder do PSDB na Câmara, o deputado Nilson Leitão (MT), apresenta nos próximos dias uma PEC que prevê a redução do número de deputados federais dos atuais 513 para 395, de senadores de 81 para 54, e de deputados estaduais, de 1095 para 804.
A conferir
O tucano já conseguiu o apoio de 171 colegas – número mínimo para protocolar a PEC. Segundo Leitão, o “País economizará bilhões de reais só com esta medida”. O PSDB também vai apresentar emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 para reduzir as despesas de custeio dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em 20%.
De olho
O deputado, que tentará a reeleição este ano e acaba em breve vai protocolar a proposta na Mesa, poderá se beneficiar na campanha eleitoral com o discurso de austeridade..
Do bolso
A Caixa se frustrou com a arrecadação da Quina de São João. A venda de apostas deste ano foi de R$ 149,1 milhões – uma quebra de três anos seguidos de boa arrecadação. Foram R$ 170,6 milhões em 2015, R$ 173,2 milhões em 2016 e R$ 188,1 milhões ano passado.
Êpa, êpa!
Parece perseguição. O Diário Oficial de Sobral (CE) publicou a desapropriação do prédio da sede da Rádio Plus FM. A emissora fez críticas recentes ao presidenciável Ciro Gomes (PDT), aliado do prefeito Ivo Gomes – seu irmão.
Alô, povão!
A PF criou e-mail para receber denúncias de fraudes sindicais, na esteira da Operação Registro Espúrio, que cercou quadrilha no Ministério do Trabalho na criação de sindicatos. O contato é <[email protected]>. Anonimato garantido!
Quebra-molas
Passados 10 anos de sua aparição nacional na lista das empreiteiras encrencadas com a PF e a Justiça, a Gautama continua a sofre revés. O TCU acaba de condenar a empresa a pagar R$ 6,3 milhões mais multa de R$ 3 milhões por ‘irregularidades cometidas na execução do contrato para obras da BR-319’, entre Amazonas e Rondônia.
Águas turísticas
Maior produtora de energia limpa e renovável do mundo, a Itaipu Binacional reformula seu Plano de Turismo para alavancar o desenvolvimento do setor no Brasil e Paraguai, revela o diretor-geral brasileiro da usina, Marcos Stamm. A empresa patrocinou semana passada o tradicional Festival das Cataratas, em Foz do Iguaçu.
Sangue Bom
Para auxiliar o Hemorio a aumentar seu estoque de sangue, as Lojas Americanas e a B2W Digital, braço do grupo, promoveram uma campanha interna de doação entre seus associados do Rio. Em apenas um dia, foram coletadas 100 bolsas de sangue.