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Posse de armas

Após a tragédia na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) intensificaram as críticas ao Decreto 9.685/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o acesso a armas de fogo. Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) defendem urgência na ... leia mais
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Carta branca 

Em meio à articulação para consolidar a base aliada e tentar agilizar a tramitação da Reforma da Previdência, o Palácio do Planalto remeteu ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para flexibilizar o Orçamento e dar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, carta branca para remanejar e transferir recursos públicos. O texto do projeto foi finalizado em fevereiro, chegou ao Congresso na segunda-feira, 11, ... leia mais
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MP gosta de cofre cheio

Essa tunga elegante que o Ministério Público da força-tarefa da Lava Jato criou para ganhar a conta de R$ 2,5 bilhões do rescaldo do acordo da Petrobras com acionistas americanos tem precedente. No fim dos anos 90, o MP do Paraná – sede da Lava Jato – moveu poderes para criar fundo especial amparado por lei e abocanha, desde então, os valores excedentes do duodécimo garantido pela Constituição. O ... leia mais
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Demarcações de terras indígenas pode voltar para o Ministério da Justiça

Direitos indígenas Além de ser apontada como inconstitucional pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público, a Medida Provisória 870/19, a primeira assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), deverá passar por mudanças durante a discussão no Congresso Nacional. Na última quinta-feira, o Ministério Público divulgou nota técnica em que defende o retorno das ... leia mais
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Fritura no laranjal

Quem circula pelo Palácio do Planalto conta os dias para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, ser pressionado a pedir demissão. O sumo suspeito do laranjal que cresce no pomar eleitoral de 2018 respinga e está manchando a camisa do presidente Jair Bolsonaro a cada dia mais. O indicativo da saída será eventual convocação do ministro para se explicar em comissão do Congresso Nacional, caso a base, ... leia mais
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Pressão & Cessão

Pressionado por deputados e senadores, os ministros do Palácio do Planalto deverão confirmar nos próximos dias o aval para a primeira revisão no texto da reforma da Previdência em tramitação na Câmara Federal. Será no ponto que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo – ... leia mais
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Diploma ideológico

Não bastasse o viés ideológico impregnado em muitos diretórios estudantis pelos últimos Governos, as reitorias das federais entraram na onda. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) fez chegar aos ministros Vélez Rodrigues (Educação) e Tereza Cristina (Agricultura) denúncias contra universidades que teriam adotado sistema de cotas para militantes do MST. “As autorizações para os cursos passam pelas ... leia mais
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Canais abertos

Para tentar evitar a judicialização da Reforma da Previdência, o Governo de Jair Bolsonaro (PSL) mantém abertos os canais de diálogo com os servidores e admite discutir possíveis ajustes no texto enviado ao Congresso. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL- GO), foram escalados para fazer a interlocução com representantes do setor ... leia mais
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Oposição mira posse de armas

Depois de derrubar o Decreto que alteraria as regras da Lei de Acesso à Informação, a oposição pressiona os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para colocar em votação projetos que preveem a revogação da flexibilização da posse de armas de fogo. Alinhados com o Palácio do Planalto e para evitar nova derrota em plenário, Maia e Alcolumbre resistem à ... leia mais
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Lupa geral

Após ceder à pressão de parlamentares por cargos para compor a base governista, o “núcleo duro” do Governo de Jair Bolsonaro (PSL) avisou aos aliados que todos os nomes indicados passarão por um crivo minucioso. O objetivo do Planalto é evitar exposição negativa com nomeações de pessoas que tenham problemas com a Justiça ou não tenham experiência nas áreas para as quais serão indicados. O crivo será ... leia mais