25/6/2008 às 18h20 - Atualizado em 25/6/2008 às 19h24

Prefeita muda data de aniversário de Fundão para coincidir com "comício"

Folha Vitória
Redação Folha Vitória

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Imagine se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolvesse que o dia da Independência do Brasil passaria a ser comemorado no dia 27 de outubro para que coincidisse com o aniversário dele? Pois é, parece absurdo, mas coisas similares acontecem nessas épocas eleitorais pelo interior do Espírito Santo. Fundão é um exemplo. A prefeita da cidade, Maria Dulce (PMDB), resolveu que, neste ano, o feriado de emancipação do município não será comemorado no dia 5 de julho, como é praxe desde 1982. Será no dia 30 de junho - dia da convenção do partido dela na cidade.

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E convenção que será - ou melhor, seria - uma grande festa. Com direito a palco, shows musicais, barracas e cartazes. Seriam cinco dias de comemoração. Seriam... Porque o Ministério Público Eleitoral (MPE) interveio e a Justiça sentenciou: o aniversário da cidade é no dia 5 de julho e não haverá festa alguma. A polícia, assim como oficiais de justiça, estiveram na cidade nesta tarde com determinação de desmontar tudo.

Na decisão, o juiz eleitoral Geneon Rocha Lima Júnior vê com indignação a atitude de Maria Dulce. "Absurdo, inacreditável e audacioso o ato praticado pela Sra Prefeita de Fundão que antecipa o feriado municipal através de decreto, de modo a coincidir com a convenção partidária e promove festa populista na mesma oportunidade", escreve.

Segundo ele, o decreto que antecipa o feriado é ilegal já que não é capaz de revogar uma lei municipal, agredindo o princípio de hierarquia das normas. "E o pior, a realização de um mega evento, amplamente divulgado na comunidade com atrações artísticas", diz na decisão. "A título de curiosidade, e obviamente guardadas as proporções, a atitude da Sra. Prefeita de alterar o calendário instituído se assemelha ao do tirano romano Julius César", narra o juiz eleitoral na decisão expedida nesta quarta-feira.

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O feriado da emancipação de Fundão é instituído originalmente no dia 5 de julho por raízes históricas, já que foi em 5 de julho de 1903 que o vilarejo se tornou o distrito com o nome de Fundão. E o distrito também passou à condição de município em um dia 5 de julho, mas de 1933. Em 1982, uma lei municipal instituiu oficialmente o feriado municipal no dia 5 de julho, que desde então vem sendo realizado nesta data.

A prefeita Maria Dulce soube da determinação judicial por meio da equipe de reportagem do Folha Vitória. Ela preferiu não se manifestar antes de entrar em contato com assessores jurídicos.

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