| 27/5/2011 às 19h32 - Atualizado em 30/5/2011 às 18h48

Pedido afastamento de prefeito e vice-prefeito de Fundão suspeitos de fraude

Folha Vitória
Redação Folha Vitória

Foto: Bruno Coelho
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou com ação na tarde desta sexta-feira (27) solicitando o afastamento do prefeito de Fundão, Marcos Fernando Moraes. Ele é acusado, junto com o vice, Ademir Loureiro de Almeida, seis secretários municipais, dois vereadores e empresários de participar de um esquema de fraude em licitação que funcionava dentro da prefeitura do município e descoberto durante a operação Tsunami realizada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) e da Promotoria de Justiça de Ibiraçu.

Foram presos acusados da fraude os secretários de Saúde, Saulo Falqueto; Administração, Gleidson Patuzzo; Turismo, Milton dos Santos Filho; Obras, Carlos Emídio Rodrigues Gomes; Educação, Wellington Tonini; subsecretário de Administração, Antônio Augusto Cole; chefe da Controladoria, Maria Aparecida Carreta; Diretor do Departamento de Transporte Escolar, João Magno Graziotti; Os vereadores Eloísio Rodrigues Fraga e Ailson Abreu Ramos, além dos empresários Jovane Luiz Nascimento Fraga e Ary Bartolomeu Pereira Júnior.

Eles permanecerão presos temporariamente por cinco dias para o prosseguimento das investigações. Pela manhã, foram cumpridos 12 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão, conforme os promotores de Justiça Fabio Halmosy Ribeiro, Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira e Ronaldo Gonçalves de Assis, responsáveis pela operação.

Entre as irregularidades que estão sendo investigadas pelo MPES estão a contratação irregular de veículos pela prefeitura; fraudes na compra de medicamentos, com licitações manipuladas; e pagamentos superfaturados de festas do município; além da contratação emergencial de empresa de coleta de lixo, em que eram utilizados diversos expedientes fraudulentos para evitar o processo licitatório.

Segundo os promotores do MPES, existe na prefeitura de Fundão uma verdadeira organização criminosa voltada para o desvio de dinheiro público, beneficiando interesses particulares. Há dois anos, segundo a denúncia, a prefeitura não realizava processo de licitação pública na contratação de serviços.

As investigações do MPES e da Polícia Civil apontam também que um vereador e o secretário municipal de Obras faziam distribuição fraudulenta de material de construção. Havia também fraudes na contratação de empresas de transporte, em que o empresário tinha relacionamento estreito com a Controladoria-Geral do município. O MPES continua a investigar outros possíveis ilícitos a partir da análise de documentos e computadores apreendidos.

Foi solicitado ainda uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para especificação do valor desviado dos cofres públicos. A prefeitura ficou fechada durante todo o dia.

Todos os suspeitos negaram envolvimento no esquema. "O dia que alguém falar que eu desviei um centavo dos cofres públicos de qualquer repartição, eu vou embora da cidade", disse o secretário de Educação, Uelington Tonini. Outro secretário disse desconhecer o motivo das prisões. "Eu quero saber primeiro porque nós estamos aqui", questionou o responsável pela pasta de Saúde, Saulo Falqueto.

Segundo o promotor de justiça, Fábio Ribeiro, os detidos estariam arrecadando R$ 900 mil por mês. "São diversas fraudes em procedimentos licitatórios e foi montada uma verdadeira organização criminosa no município de Fundão".

Em nota, a Procuradoria Municipal informou que a Prefeitura de Fundão abrirá suas portas na próxima segunda-feira (30) no horário normal de funcionamento de cada secretaria e órgão e voltará ao atendimento à população dentro das possibilidades diante da operação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) e Polícia Civil.

A Procuradoria foi notificada para enviar representante à sede do Ministério Público nesta terça-feira (31), quando serão conhecidas informações da operação.

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