1/9/2011 às 18h59 - Atualizado em 1/9/2011 às 18h59

Justiça manda afastar novamente prefeito e vice de Fundão

Folha Vitória
Redação Folha Vitória

Foto: Reprodução TV Vitória
A juíza Priscila de Castro Murad, titular da Vara Única de Fundão, determinou nesta quinta-feira (1), o imediato afastamento cautelar do prefeito do município, Marcos Fernando Moraes, e do vice-prefeito, Ademir Loureiro de Almeida. Além deles, outros três envolvidos num suposto esquema de superfaturamento foram afastados de suas funções. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de todos os envolvidos no esquema. As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público durante Operação Tsunami, que apontam suposta fraude em licitações e contratos públicos.

Para a magistrada responsável pelo caso, há fortes indícios de que há um esquema montado para apropriação de recursos públicos. "Os diálogos interceptados, bem como os depoimentos prestados perante o Ministério Público Estadual, evidenciam nitidamente uma verdadeira manipulação por parte dos agentes públicos, os quais demonstram que agem diretamente visando o benefício de si próprios, bem como de
particulares, em total detrimento ao erário público".

A juíza determinou o afastamento dos envolvidos de suas funções e cargos públicos para preservar o patrimônio público de Fundão. Para a magistrada, a manutenção dos envolvido em seus cargos é uma verdadeira ameaça à produção de prova nos autos da presente ação, tendo em vista a influência que os envolvidos exercem sobre pessoas e servidores no interior da Prefeitura Municipal de Fundão.

De acordo o Ministério Público, a atuação dos réus consistia em fraudar as quilometragens contratadas, ou seja, as quilometragens contratadas eram maiores do que as percorridas de fato, sendo que todos os réus tinham conhecimento de tal ilicitude e, mesmo sabendo, permitiram que o dano ao erário continuasse.

Em sua denúncia, o MPES ainda afirma que, após o primeiro contrato assinado entre a Municipalidade e a empresa KR, envolvida no esquema, foram realizados vários aditivos e um contrato emergencial, assinados pelo prefeito de Fundão, que prorrogaram os prazos de execução e aumentaram os valores contratados, tomando como base supostos aumentos de gastos e quilometragens.

A partir de interceptações telefônicas e depoimentos de testemunhas, o MPES apontou, além do prefeito e do vice-prefeito de Fundão, outros envolvidos: Maria Aparecida Vieira Carreta, controladora geral da Prefeitura, Ueliton Luiz Tonini, então Secretário de Educação, João Magno Grazzioti, ex-chefe do setor de transporte escolar, e Jovane Luís Nascimento Fraga, representante legal da KR. O contrato firmado entre o município e a empresa KR, caso ainda não tenha sido rescindido.

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