2/8/2012 às 9h23 - Atualizado em 2/8/2012 às 9h24

"Justiça é condenar todos", diz procurador-geral da República sobre mensalão

Estadão Conteúdo
Redação Folha Vitória

Brasília - Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que, para "ser feita a justiça", o tribunal terá de condenar todos os réus do caso. "Creio que o Supremo fará justiça. E, na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos", afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Gurgel voltou a afirmar que as provas colhidas durante as investigações são "contundentes" e "falam por si".

O procurador fará sua sustentação oral nesta quinta-feira após o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, apresentar uma síntese de três páginas do caso. Gurgel já traçou sua estratégia para a sessão. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza serão seus principais alvos.

Nas cinco horas reservadas para a acusação, Gurgel pretende ressaltar a participação desse "núcleo político" e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso Nacional, estratagema que foi classificado pelo procurador como "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

Assim como na denúncia, Dirceu será apontado na sustentação oral do procurador como o "chefe de uma quadrilha" do mensalão. Gurgel dirá que ele, no comando da Casa Civil a partir de janeiro de 2003, montou e gerenciou a compra de apoio de partidos políticos, esquema tornado viável pela prática de diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Integrante do núcleo político "original", o ex-dirigente petista Silvio Pereira não será julgado pelo STF, pois fez um acordo com o Ministério Público e já cumpriu serviços comunitários para se livrar da acusação do crime de formação de quadrilha.
"Como dirigentes máximos do Partido dos Trabalhadores, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira", afirmou Gurgel em suas alegações finais. "O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso Nacional, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT", acrescentou.

Segundo a denúncia, Marcos Valério operava o esquema via suas agências de publicidade, que recebiam dinheiro público e repassavam para parlamentares.

Desafio

Comprovar as manobras do "núcleo político" será o maior desafio do procurador-geral. Se não conseguir demonstrar que há provas suficientes para mostrar que José Dirceu comandou a compra de apoio no Congresso, os ministros do Supremo poderão absolvê-lo.

De acordo com um dos mais antigos ministros do tribunal, o procurador-geral da República precisa comprovar que parlamentares da base aliada receberam dinheiro para votar com o governo ou ao menos que tenham recebido a promessa.

Na sua acusação, o procurador detalhará também a atividade dos outros dois grupos citados na denúncia formal. O núcleo operacional, encabeçado pelo empresário Marcos Valério, é acusado de tornar viável a obtenção de recursos financeiros para garantir a compra de apoio parlamentar no Congresso.

O terceiro grupo, chamado de núcleo financeiro, era composto por dirigentes do Banco Rural à época dos fatos. Para obter o dinheiro, segundo a denúncia, os dirigentes liberaram dinheiro para o esquema por meio de empréstimos que o Ministério Público classificou como "simulados". O dinheiro era lavado e entregue aos destinatários finais.

As cinco horas a que tem direito hoje, afirmou Gurgel, "não serão suficientes" para esmiuçar e apontar todas as provas colhidas que, segundo ele, comprovariam a prática dos crimes. "O tempo, a rigor, não será suficiente para falar de tudo e de todos."

No dia seguinte à acusação, os advogados dos réus, a começar pelo defensor de José Dirceu, farão suas sustentações orais. Serão cinco advogados por dia, tendo cada um o tempo de uma hora. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, espera que o julgamento se encerre até o fim do mês. Outros ministros estimam que o julgamento seja concluído até o fim de setembro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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