Política

Ricardo Ferraço é condenado por propaganda eleitoral antecipada

Nove dias depois de anunciar que não será candidato nas eleições deste ano, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi condenado pela Justiça a pagar uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.  Junto com ele, também foram condenadas as empresas que financiaram os outdoors e painéis de led que motivaram o processo jurídico. 

No processo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) sustentou que esses anúncios foram vistos em 60 pontos de 36 municípios do Estado e que Ferraço teria interesses eleitoreiros. A imagem de Ferraço vinha ao lado da frase “É capixaba”, seguida do complemento “Ricardo Ferraço, eleito o segundo melhor senador do Brasil pela revista Veja e Uerj”. 

O anúncio foi uma homenagem assinada por Acaps, Sincades, Pelicano, Findes, Tamasa, Sindicopes, Fecomercio. Essas empresas também foram condenadas ao pagamento de multa de R$ 25 mil.

Em nota divulgada à imprensa, Ricardo Ferraço informou que a opção pela multa foi uma decisão do juiz auxiliar eleitoral Ubiratan Almeida Azevedo, porém a denúncia ainda será analisada no plenário na Justiça Federal, onde o senador pretende apresentar um recurso. 

O senador ainda reafirmou que não é pré-candidato ao governo do Estado e que a veiculação dos outdoors e painéis foi apenas uma homenagem promovida por admiradores do mandato. 

Ferraço foi considerado o segundo melhor senador do país em 2013 pelo ranking dos parlamentares feito pela Veja em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). 

Em sua decisão, o juiz auxiliar eleitoral Ubiratan Almeida Azevedo seguiu o entendimento da PRE/ES e disse que “a propaganda foi feita mediante publicação disfarçada de elogio, de forma subliminar, na qual Ricardo Ferraço, na qualidade de senador, é festejado em outdoors e painéis de LED como um dos políticos mais atuantes e preparados do Brasil, ressaltando sua origem capixaba e buscando incutir na mente do eleitorado suas qualidades como gestor da coisa pública, justamente às vésperas do período eleitoral”. 

Outras condenações

Na quinta-feira (10), Karla Barbosa Oliveira, também conhecida como Karla Skarine, foi condenada ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. Além disso, a ré teve que tirar todas as postagens que configuravam propaganda eleitoral extemporânea dos sites de relacionamento, sob pena de multa diária. Karla, segundo a PRE, é candidata a deputada estadual.

A PRE divulgou que também já conseguiu a condenação de outros três pré-candidatos por conta de propaganda antecipada no Facebook e em redes sociais: Marcelo Gonçalves Campos, secretário de Esporte e Lazer de Pinheiros, candidato a deputado estadual; Elson de Oliveira Batista (o Cabo Elson) e sua esposa Natiele Bernini, sendo ele candidato a deputado estadual; e Edson Messias Ribeiro, que lançou no Facebook sua candidatura a deputado federal.

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