Política

"O que eles pensam sobre": Maioria dos candidatos é contra a descriminalização do aborto

Camila Valadão e Mauro Ribeiro são favoráveis a descriminalização do aborto, mas os demais candidatos se disseram contrários a proposta

O Folha Vitória propôs aos candidatos ao Governo do Estado responderem na série “O que eles pensam sobre...”, a opinião deles sobre os temas mais polêmicos discutidos durante a campanha eleitoral. Nesta sexta-feira (19), encerrando a série, a discussão é sobre a descriminalização do aborto.

A série começou no último dia 12, quando os candidatos opinaram sobre a redução da maioridade penal.  Na última segunda-feira (15), os concorrentes ao Palácio Anchieta responderam sobre união estável homoafetiva. Na terça-feira (16) o assunto foi: atos de vandalismos registrados durante os protestos. Na última quarta (17) os candidatos informaram sobre o que pensam sobre a legalização da maconha. E, na última quinta-feira (18), eles opinaram sobre pedágio na Terceira Ponte, Rodovia do Sol e na BR 101.

No Brasil, o aborto é considerado crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento.

O aborto é proibido no Brasil, apenas com exceções quando há risco de vida da mãe causado pela gravidez, quando essa é resultante de um estupro e se o feto não tiver cérebro. Nesses três casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. Quando essa decide abortar, deve realizar o procedimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2010 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o  Estatuto do Nascituro, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias e tornar mais rigorosas as penas para a mulher que aborta e o médico que faz o procedimento. O governo brasileiro já mostrou frente à Organizações das Nações Unidas (ONU) ser contra o projeto. Essa afirmou estar acompanhando o trâmite do processo para não permiti-lo de chegar a votação.

Camila Valadão (PSOL): Somos a favor da legalização do aborto. O assunto deve ser tratado como saúde pública e é de suma importância garantir o atendimento físico e psicológico à mulher em situação de aborto. Desde sua fundação, o PSOL apoia e a ajuda a construir a luta das mulheres por autonomia e saúde. É por conta disso que defendemos a legalização do aborto, para que as mulheres que não desejarem ser mães possam fazê-lo sem o risco de morrer.

Mauro Ribeiro (PCB): Somos a favor da descriminalização do aborto. Não tratamos o tema como questão moral, mas como questão de saúde pública. O aborto é uma prática disseminada que provoca cerca de 200 mil mortes de mulheres por ano. Enquanto as mulheres com condições financeiras vão a clínicas com todos os recursos, as mulheres pobres e da periferia apelam para métodos antiquados que lesam sua saúde e podem levar ao óbito. Para acabar com isso é preciso descriminalizar o aborto, garantir que o procedimento seja realizado no SUS e permitir que a mulher defina pela interrupção ou não da gestação.

Paulo Hartung (PMDB): Sou a favor da vida. Em nosso governo, desenvolvemos o programa "Na REAL, gravidez na adolescência não é legal". Esse programa foi implementado em todos os municípios capixabas via rede de 282 escolas de ensino médio, tendo sido, aproximadamente, 118 mil alunos orientados por mais de 600 multiplicadores (pedagogos e professores) e mais de 2.800 professores agentes de prevenção capacitados para o uso da metodologia e aplicação das oficinas pedagógicas do projeto. De 2007 a 2010, houve redução de 18,8% no índice de gravidez entre adolescentes alunas do ensino médio da rede estadual de ensino. Entendemos que projetos como este, aliados ao diálogo na família, contribuem para evitar a gravidez não planejada.

Renato Casagrande (PSB): O aborto é uma questão social grave. Uma pesquisa encomendada pela Fundação Nacional de Saúde revelou que 15% das mulheres brasileiras já abortaram. E muitas delas acabam perdendo a vida, pois se submetem a operações em clínicas clandestinas. Como agente político, defendo a implementação de projetos que protejam a saúde da mulher.

Roberto Carlos (PT)Não sou a favor dessa proposta. Defendo que o aborto só deve ocorrer em casos já garantidos em lei.

**Cada candidato foi convidado a apresentar sua opinião em até 1.000 caracteres (cerca de 20 linhas). Ficou a critério de cada candidato usar todo o espaço disponível ou não. A produção do Folha Vitória apresenta as respostas enviadas na íntegra, sem edição. 

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