Política

Equipe de transição de Hartung quer conhecer plano do Governo para chuvas e combate à dengue

O objetivo é que as informações a serem repassadas sirvam de base para as primeiras ações de trabalho da equipe de transição do governador eleito Paulo Hartung (PMDB)

A reunião foi realizada, na manhã desta segunda-feira (20), em Vitória Foto: Divulgação

Foi realizada, nesta segunda-feira (20), a primeira reunião entre os coordenadores da equipe de transição do governador eleito no Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e da equipe do governador em exercício Renato Casagrande (PSB). A reunião, que durou cerca de 40 minutos, foi realizada na sede do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em Vitória.

A equipe de transição do governador eleito, comandada pelo ex-secretário de educação Haroldo Corrêa, solicitou ao atual governo informações da área orçamentária e financeira de 2014 e 2015, além de informações sobre previsão e planejamento para o período das chuvas, dengue, verão e início do ano letivo. Ao todo, 20 demandas foram apresentadas, e deverão ser entregues em bases digitais. O objetivo é que as informações a serem repassadas sirvam de base para as primeiras ações de trabalho da equipe de Hartung.

Haroldo explicou que outras demandas serão encaminhadas. “Este foi apenas o primeiro pedido. Ainda faremos outros. Precisamos conhecer a realidade do Estado para planejra nossas ações”, frisou.

De acordo com o diretor do Bandes, Guilherme Pereira, que comanda a equipe de Casagrande, a partir desta terça-feira (21), não há prazo específico para que os levantamentos sejam concluídos, mas garantiu agilidade. “Existem demandas que dependem de esforço maior. Tenho que sentar com os outros pares do governo. Mas vamos entregar o mais rápido possível”, explicou.

Segundo Pereira, a equipe de Casagrande se reunirá nesta terça-feira (21). 

Confira a lista encaminhada pela equipe de Hartung:

1.    Relação das Obrigações de Despesas Contraídas (contratos de obras, projetos e prestação de serviços) a partir de 1º de maio de 2014, que terão parcelas a serem liquidadas no exercício de 2015 em diante, com a indicação do objeto da contratação, do prazo, do valor total, da fonte de recursos e do valor a ser liquidado até 31/12/2014. 

2.    Situação atual de cada operação de crédito contratada, com saldo a ser aplicado, com a indicação do objeto da operação, do valor total, do valor liberado, do valor a liberar e da finalidade da aplicação dos recursos.

3.    Situação atual de cada operação de crédito a contratar prevista no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, com a indicação do objeto da operação, do valor total pleiteado e da finalidade da aplicação dos recursos.

4.    Saldo da Disponibilidade Líquida de Caixa de cada fonte de recursos, na posição de 30/09/2014, com a discriminação do valor referente a depósitos e outras obrigações financeiras, incluso na disponibilidade líquida.

5.    Realização da receita de caixa do Tesouro em 2014, detalhada por item de receita, mensal e acumulada até 30/09/2014. 

6.    Fluxo de caixa mensal, com recursos do Tesouro, no ano de 2014. 

7.    Execução orçamentária da fonte de recursos de caixa do Tesouro, mensal e acumulada até 30/09/2014, para os grupos de despesa pessoal e encargos, dívida pública, outras despesas correntes e investimentos e inversões financeiras, com a indicação da dotação atualizada, valor empenhado, valor liquidado e valor a liquidar.

8.    Estimativa do montante de “Restos a Pagar” do exercício de 2014, da fonte de recursos de caixa do tesouro, para os grupos de despesa pessoal e encargos, dívida pública, outras despesas correntes e investimentos e inversões financeiras.

9.    Detalhamento mensal do Investimentos (Valores) por fontes em 2014. 

10.    Saldos dos Fundos Contábeis e Financeiros em 30 de setembro de 2014.

11.    Relação das suplementações orçamentárias solicitadas em 2014, sob avaliação ou em andamento.

12.   Simulações da receita de ICMS, com memória de cálculo:
- Aplicação da alíquota interestadual de 4%.
-  Nova tributação interestadual do comércio eletrônico.
- Vedação da substituição tributária para micro e pequenas empresas optantes do SIMPLES.

13.   Simulações das receitas de royalties e participações especiais:
- Com a distribuição proposta pela Lei 12.734/2012.
-  Com a unitização de áreas exploratórias requerida à ANP.

14.   Simulações sobre os encargos da dívida pública e sobre o valor contratual da mesma:
 - De eventual aprovação do PLC 99/2013 , que trata da alteração do indexador das dívidas estaduais refinanciadas, em dois cenários: a partir de 2013 e a partir da data de assinatura do contrato de refinanciamento. 

15.    Mensagem e Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015, com seus respectivos arquivos digitais.

16.    Quadro-resumo da Proposta Orçamentária - 2015, discriminando, por Poder, as despesas com Pessoal/Encargos, Outras Despesas Correntes, Investimento, Inversões Financeiras e Dívida Pública, inclusive a Reserva de Contingência, relativas à fonte de recursos de caixa do Tesouro.

17.    Detalhamento da receita de caixa do tesouro, por item de receita, constante da Proposta Orçamentária - 2015.

18.    Relatório Anual da Dívida Pública e do Programa de Ajuste Fiscal 2013.

19.    Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF assinado pelo Governador do Estado em 2014.

20.    Relatório Resultado do Tesouro Estadual do mês de setembro de 2014

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