Política

PEC da reeleição na Assembleia deve ser votada em plenário na segunda-feira

Matéria foi aprovada, na última terça-feira, por cinco votos a um, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e lida em plenário na quarta-feira

Matéria deve ser apreciada no plenário da Assembleia Legislativa na segunda-feira Foto: Divulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo deverá ser votada em plenário na próxima segunda-feira (1º). A matéria foi aprovada, na última terça-feira (25), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e lida em plenário na quarta-feira (26). 

O texto da PEC foi aprovado por cinco votos a um. Os deputados Sandro Locutor (PPS), Gilsinho Lopes (PR), Da Vitória (PDT), Luzia Toledo (PMDB) e o presidente do Colegiado, deputado Élcio Alvares, votaram a favor, enquanto Cláudio Vereza (PT) votou.

A emenda, de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), altera o texto da PEC 9/2014, que especifica que a reeleição de membros da Mesa Diretora fica permitida somente para uma nova legislatura. O objetivo da emenda foi tornar mais clara a redação, que, no texto anterior, dava margem à interpretação de que a reeleição seria permitida dentro de uma mesma legislatura.

O deputado Theodorico Ferraço (DEM), que seria o principal beneficiado com a possível aprovação da PEC, vem negando o interesse em ser candidato à reeleição.

A reeleição na Ales foi suspensa em 2003, quando o deputado Cláudio Vereza (PT) assumiu a presidência da Casa. Já em 2012, Ferraço ocupou um "mandato tampão", com a saída de Rodrigo Chamoun para o Tribunal de Contas. 

Na época, os deputados aprovaram nova PEC, permitindo que Theodorico fosse reeleito dentro daquela legislatura. O que os parlamentares querem agora é que seja permitida a reeleição entre novos mandatos.

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