Após polêmicas, deputados estaduais aprovam contas de Casagrande

Depois de muitas discussões em torno das contas do governador Renato Casagrande (PSB), os deputados estaduais aprovaram com ressalvas o relatório da Comissão de Finanças nesta segunda-feira (22). O deputado Euclério Sampaio (PDT) foi o único a votar contra o documento que teve aprovação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). 

O líder do governo, Vandinho Leite (PSB), fez a defesa do relatório com ressalvas, sugerido pelos deputados José Carlos Elias (PTB) e Elcio Alvares (DEM).

“Esse foi um momento ímpar nessa Casa. Faz parte do parlamento o debate. Registro o esforço do diálogo para aprovação das contas. Tecnicamente, tinha o problema das metas fiscais, mas não existe na legislação nenhum tipo de punição para gestor que não cumpre a meta fiscal. Chegamos ao melhor entendimento. Sem vencidos ou vencedores", disse. 

Já o deputado Paulo Roberto (PMDB) lembrou que aprovação com ressalvas das contas do governador foi uma construção iniciada com os parlamentares.

“A comissão de finanças não julga as constas do governador. A comissão de finanças emite o seu parecer ao plenário. Relatório de Euclério Sampaio é consistente e robusto. A Comissão de Finanças não é homologatória. Ela é de discussão. Cumprimos o nosso dever”, salientou o peemedebista.

Antes da votação do relatório, a deputada Lúcia Dornellas (PT) manifestou-se sobre a sua ausência na sessão de terça-feira (15). Ela explicou que na ocasião esteve construindo o relatório sobre as contas do governador, ao lado do deputado Rodrigo Coelho (PT). 

“Lamento o fato de ter sido criticada por companheiros de partido. Lamento ainda que o deputado Claudio Vereza tenha entregue a liderança do partido na Casa sem discussão”, desabafou a parlamentar.

Já o também petista Rodrigo Coelho, eleito para sua segunda legislatura, fez considerações sobre a experiência adquirida nesse tempo.

“Nunca trabalhei pela rejeição das contas do nosso governador Renato Casagrande. Precisei fundamentar meu voto e foi isso que busquei fazer nesse tempo. A intolerância e a impaciência não têm lugar na vida política. Esse é o aprendizado mais profundo que levo desse episódio. A Assembleia também tem corpo técnico e tem capacidade de emitir parecer técnico”, destacou o deputado Rodrigo Coelho (PT) ao justificar os argumentos do relatório, cujo parecer foi pela aprovação.

Dever cumprido

Presente na sessão, o secretário da Casa Civil, Tyago Hoffmann, destacou que a saída encontrada pelos parlamentares foi a mais sensata, de forma que pudesse destravar a pauta de votações da Casa Legislativa.

Embora considerasse correta uma aprovação sem ressalvas, levando em consideração o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES), o secretário elogiou a saída política adotada pelos deputados.

“Tecnicamente, o Tribunal de Contas deu um parecer sugerindo a aprovação das contas do governador sem ressalvas. Mas esta foi uma saída política mais interessante. O que posso dizer é que a sensação que existe é de dever cumprido. O governador deixa dinheiro em caixa e obras em andamento. O governador vai assumir e poderá dar prosseguimento. Não precisará iniciar do zero. Poderá entrar jogando”, definiu Hoffmann.

Entenda

Pela primeira vez em quase 30 anos as contas do Governo do Estado foram reprovadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, apesar do parecer favorável do Tribunal de Contas. Após a decisão, Casagrande concedeu entrevista e declarou que foi vítima de um jogo político. Na semana passada, os parlamentares tentaram, sem sucesso, votar o parecer da comissão. Mas não houve quórum e a sessão foi marcada por bate-boca, troca de acusações e até briga dentro do plenário.