Casagrande se diz vítima de 'jogo político' após ter contas rejeitadas por comissão
A polêmica teve início na semana passada, quando membros da Comissão de Finanças da Assembleia pediram informações ao Tribunal de Contas sobre as finanças do Estado
Uma injustiça. Assim o governador Renato Casagrande (PSB) definiu a rejeição das contas do Governo do Estado, referentes a 2013. Elas foram rejeitadas, por sete votos a dois, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária nesta quarta-feira.
Para Casagrande trata-se de um "jogo político", para desconstruir sua imagem, já que o Tribunal de Contas do Estado (TCES) havia aprovado essas mesmas contas sem restrição. Para o governador, esse movimento tem uma liderança conhecida.
"Esse é um movimento político feito por alguns parlamentares a mando do governador eleito Paulo Hartung", acusou.
A polêmica teve início na semana passada, quando membros da Comissão de Finanças da Assembleia pediram informações ao Tribunal de Contas sobre as finanças do Estado. O tribunal emitiu um parecer, informando que o Estado não cumpriu a meta fiscal em 2013.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) havia fixado um superavit primário no valor de R$ 293,2 milhões para 2013. No entanto, segundo o parecer do TCES, houve um deficit primário de R$ 316,5 milhões.
Para Casagrande no entanto, descumprir a meta fiscal nunca foi problema. Tanto que, segundo ele, isso aconteceu em três anos do governo Paulo Hartung.
"Em 2006 estava previsto um superávit de R$ 382 milhões e o resultado foi de 292; em 2009 foi de 308 e houve um déficit de 413; por fim, em 2009, a previsão era de 306 e aconteceu um déficit de 752. Além disso, em 2010 não foi cumprido o programa de ajuste fiscal. Por isso, em 2011, precisamos pedir perdão ao ministro Guido Mantega para que pudéssemos captar recursos externos", afirmou.
O Tribunal de Contas é um órgão técnico ligado à Assembleia Legislativa, mas a decisão final sobre as contas do governador é sempre dos deputados. Por isso, tanto o tribunal pode rejeitar as contas e a Assembleia aprovar, como o contrário.
As contas ainda serão votadas em plenário. A expectativa é de que a votação ocorra na sessão da próxima segunda-feira (15). Casagrande acredita que os demais deputados não vão seguir a Comissão de Finanças e aprovarão as contas de 2013. Entre outros problemas, a rejeição das contas pode tornar o governador inelegível.
"Estou apenas me defendendo, sendo reativo. Isto é uma tentativa de cassação dos meus direitos políticos, mas a gente espera que o Plenário da Assembleia faça justiça. É uma decisão política que hoje me atinge, mas que amanhã pode atingir qualquer um", alertou.
