Aberta na Assembleia Legislativa CPI para investigar "pó preto" na Grande Vitória

Foi aprovada nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a emissão de pó preto.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rafael Favatto (PEN), foi o proponente da CPI e destacou a importância da instalação da CPI. 

“Que sejam punidas [as empresas] se assim as investigações apontarem. Queremos contar com ONG’s, Oscip’s, Ufes, Ministério Público e governo do Estado para que, juntos, possamos convocar as empresas para que sejam diagnosticadas as partículas poluidoras”, assinalou Favatto.

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) pesou a mão no seu discurso e apontou a forma como a empresa Vale tem demitido e poluído.

“Essa CPI não pode aceitar interferência de quem quer que seja. A Vale não tem consideração com seus trabalhadores, demitindo como tem demitido, não cumpre sua função social e ainda polui. É preciso o apoio dos pares para que haja um estado forte. Precisamos desse apoio para que se apure tudo com ética e serenidade”, assinalou o parlamentar.

O deputado Gilsinho (PR), que também tinha assinaturas para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, elogiou a atitude dos parlamentares que assinaram e aprovaram a abertura da comissão. 

“Gostaria de agradecer os deputados que assinaram a CPI. Estou certo de que faremos um belo trabalho em prol da sociedade capixaba e, principalmente, das vítimas de problemas respiratórios. Na manifestação de ontem, os manifetantes levaram saquinhos de pó preto. Aquilo não foi fabricado. Teve um manifestante que levou um saco com 800 gramas de pó preto, resultado de uma semana que ficou fora de casa”, denunciou Gilsinho.

E acrescentou: “Devemos que frisar que o maior mal é à saúde. Acredito que o objetivo foi alcançado”.

A empresa Vale, citada por deputados durante a sessão, emitiu uma nota se colocando à disposição dos parlamentares para colaborar com a CPI e afirma que é aberta ao diálogo com a sociedade. 

E destacou no documento que o sistema produtivo da empresa é moderno e equipado com ferramentas de controle ambiental. A Vale citou a instalação de barreiras de vento, aplicação de polímeros e supressores de pó e uso de novas calhas nos carregadores de navio, entre outros.

“Cabe destacar ainda que atualmente a Vale, em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Instituto Estadual de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória e a comunidade, participa do desenvolvimento de importante estudo que vai mapear as fontes emissoras, gerando informações fundamentais para que os órgãos ambientais possam fazer uma gestão estratégica da qualidade do ar da região”, explica a nota.

VILA VELHA

Na onda das discussões sobre a emissão de pó preto, a Câmara Municipal de Vila Velha promoverá nesta terça-feira (10), uma audiência pública, a partir de 19 horas. O proponente foi o vereador Oswaldo Maturano (Pros). De acordo com o parlamentar, o assunto deve ser discutido, já que o problema atinge a sociedade como um todo e a emissão ultrapassa os níveis aceitáveis de poluição. 

VITÓRIA

A discussão sobre a emissão de partículas na atmosfera está adiantada em Vitória. Também nesta terça-feira (10), entra em pauta o projeto de lei 136/2014, de autoria do vereador Serjão (PSB). O projeto é resultado de 15 meses de discussões.

Segundo Serjão, o projeto estabelece metas e prazos para a redução gradativa das emissões de fontes fixas e móveis até que se atinja os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

“Em alguns casos até cinco vezes mais restritivos do que os estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), desatualizados há 35 anos. Mesmo com o crescimento das atividades e o consequente aumento da emissão de poluentes na atmosfera, a qualidade do ar ainda é regida por uma legislação nacional do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que data da década de 1990 e por um recente Decreto estadual que não contempla na totalidade as sugestões contidas no Relatório Síntese do GTI. O documento foi criado para revisar os padrões de qualidade do ar no município de Vitória, tendo como referência os valores guia da Organização Mundial de Saúde”, enfatizou Serjão.