Criação de comissão especial gera polêmica na Assembleia Legislativa
“A comissão temporária tem mais de uma década e seu objetivo é debater a melhor aplicação dos recursos dos royalties do petróleo no ES e nos municípios", explicou o deputado Marcelo Santos
A criação de comissões especiais na Assembleia Legislativa provocou mal estar na sessão desta segunda-feira (23). O deputado Sérgio Majeski (PSDB) propôs uma questão de ordem para questionar a criação da Comissão Especial de Gás e Petróleo. Acabou sendo derrotado por 16 votos contrários e 11 votos favoráveis, duas ausências e uma abstenção.
O requerimento de criação da Comissão Especial de Gás e Petróleo foi de autoria do deputado Marcelo Santos.
A opinião do tucano Sérgio Majeski é que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Inclusão Digital, Biossegurança, Qualificação Profissional, Energia, Gás Natural e Petróleo e seus Derivados, a qual ele preside, tem competência para debater o tema específico do gás e petróleo.
“Em minha opinião o Regimento Interno é soberano e afirma que as comissões deverão tratar de todos os temas a elas inerentes. Inclusive no dia 2 de março já temos marcada a primeira reunião da comissão que contará com a presença do presidente da Agência Estadual de Energia”, apontou o deputado.
O deputado Marcelo Santos (PMDB) explicou que a polêmica não tem fundamento. Segundo ele, a comissão, que existe desde 2003 e foi criada por ele, tem competência diferente da comissão temática que o tucano preside.
“A comissão temporária tem mais de uma década e seu objetivo é debater a melhor aplicação dos recursos dos royalties do petróleo no Estado e nos municípios. Debaterá também a questão da tributação devida ao municípios onde existe a exploração de petróleo e gás”, explicou Marcelo Santos.
De acordo com o peemedebista, qualquer discussão em torno de projetos de lei não passará pela comissão temporária, criada por ele. “Não existe fato novo nesta questão. A comissão temporária encerrou suas atividades no dia 31 de janeiro de 2015. O que estou querendo apenas é retomar as atividades da comissão”, explicou Marcelo Santos.
