Promessa de mais efetivo e melhores salários para defensores públicos do ES

O novo defensor público-geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, tomou posse nesta quinta-feira (26) com o firme propósito de valorizar o órgão. Ele espera ser um dos primeiros do país a efetivar a Emenda Constitucional (EC) 80 que determina a ocupação proporcional de defensores nas comarcas distribuídas pelo Estado.

Entre os dados apresentados por Leonardo Oggioni está o número deficitário de defensores distribuídos pelo Espírito Santo.

“O Estado possui 350 juízes e o mesmo número de promotores. Em 94, a legislação determinava que a Defensoria Pública deveria funcionar com 269 profissionais, mas esse número não foi alcançado. Atualmente estamos com 187 defensores”, revelou o defensor público-geral.

A questão da humanização da Defensoria Pública é primordial para Leonardo, que foi eleito para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo uma vez.

Outro assunto que poderá render boas discussões está ligado à equiparação estrutural e salarial com o Ministério Público.

“Em alguns estados essa equiparação já existe. O Rio de Janeiro, por exemplo, promoveu um concurso que foi mais concorrido que o concurso do Ministério Público”, disse Leonardo Oggioni.

Para o novo defensor público-geral, é preciso que o relatório da Comissão Nacional da Verdade seja colocado em prática. “No relatório final da Comissão Nacional da Verdade ficou clara a importância que a Defensoria tem. O documento afirma que, se houvesse uma Defesoria Pública eficiente na época dos acontecimentos, nada daquilo teria acontecido”, assinalou ele.

Uma frente de trabalho que Leonardo Oggioni espera que seja eficiente é na atuação extrajudicial. “Quando um pai e um mãe vierem à Defensoria Pública para discutir alimentos, queremos ter servidores que façam a conciliação, que acordos sejam firmados”, destacou ele.

Outras prioridades foram enumeradas pelo novo defensor público-geral como a ampliação do orçamento. “Tivemos um corte de 20% do nosso orçamento, mas sabemos da dificuldade que o Estado está passando. Esperamos a recuperação para que possamos equipar o órgão para que seja um instrumento eficiente a serviço da população”, frisou Leonardo.

Leonardo foi o mais votado entre os defensores, passando a compor uma lista tríplice que foi apreciada pelo governador Paulo Hartung, que escolheu o seu nome.

PERFIL

Nome: Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
Graduação: Direito - FDV e Economia - Ufes; 
Especialização: Direito Empresarial (FDV); Gestão Empresarial (Faculdade Espírito-Santense de Administração)
Carreira: Foi professor de Direito na Faculdade Estácio de Sá e Faculdade Pio XII. Em 2010, foi nomeado defensor e coordenou o Núcleo da Serra. Representou a Defensoria Pública no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e no Conselho da Comunidade de Viana. Atualmente compõe o Egrégio Conselho Superior, biênio 2014/2016, e é titular da 5ª Defensoria Criminal de Vila Velha.  Oggioni também presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) no biênio 2013/2014.