Rose de Freitas é confirmada no comando da Comissão Mista de Orçamento

Pioneirismo é uma marca da senadora capixaba Rose de Freitas, que além de ter sido a primeira mulher a presidir o Congresso Nacional, a primeira senadora eleita pelo Espírito Santo, agora é a primeira mulher a presidir a Comissão Mista de Planos de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado.

A peemedebista prometeu ser transparente e garantiu que o Espírito Santo conseguirá mais força com a posição conquistada. Além disso, a senadora enfatizou que vai lutar para entregar um orçamento realista e dentro do prazo – o projeto deste ano atrasou três meses para ser aprovado.

“Orçamento é a peça mais importante para o País e esta conquista é um reconhecimento de que a mulher tem competência e honestidade. Temos de debater a questão com transparência, pois para aprovar uma peça orçamentária é necessário muito cuidado e responsabilidade”, iniciou.

“E, claro, vou sempre falar pelo meu Estado porque tenho interesse em defendê-lo. É um espaço relevante e o Espírito Santo estará sempre presente nele”, completou a senadora.  

É também papel da nova presidente da CMO avaliar a prestação de contas da presidente Dilma Rousseff (PT), e Rose promete ser rigorosa.  Entretanto, ela reiterou que não haverá lado a favor ou contra no momento de analisar as contas de Dilma e os projetos que definem gastos do Executivo. “Temos de legislar para o País”, destacou.

Estavam presentes na cerimônia figuras como a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; a deputada federal Maria do Rosário (PT); e o líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira. Os três exaltaram a conquista da senadora.

“Fiz questão de comparecer. É a primeira vez que a comissão é presidida por uma mulher e isso é importante e pedagógico”, disse Eleonora Menicucci. Maria do Rosário acrescentou: “É uma eleição que nos orgulha imensamente. Agradecemos a indicação da senadora como exemplo do serviço público e das mulheres brasileiras”.

Eunício finalizou: “Eu indiquei Rose e acertei na escolha. É uma das poucas pessoas que se dedicam 24 horas ao mandato de parlamentar”, destacou o líder peemedebista.

Comissão

A comissão de orçamento é aquela que examina e emite parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.

Também examina as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária.

É composta por 40 parlamentares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de suplentes, e dirigida por um presidente e três vice-presidentes, escolhidos de acordo com a proporcionalidade partidária.

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, alternadamente, por senadores e deputados. No âmbito da CMO, funcionam subcomissões temáticas permanentes, que têm a incumbência de examinar relatórios setoriais sobre orçamento, prioridades e metas da LDO.