Câmara avalia pedido de impeachment do prefeito de Cachoeiro de Itapemirim

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal), Jonathan William Moreira Correa, protocolou na tarde desta terça-feira (2), um pedido de impeachment do prefeito da cidade, Carlos Casteglione (PT), alegando uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pelo chefe do Executivo municipal.

Ao subir à tribuna o dirigente sindical justificou seu pedido com os nove processos que o prefeito Carlos Casteglione responde na Justiça. 

“Explanei sobre a denúncia de fraude em licitação. Ele foi condenado em dois processos. E ainda responde por nepotismo na Comarca de Cachoeiro. Existe ainda a acusação de contratação de servidores sem licitação. Esse tipo de contratação só pode ser justificada com emergência, mas ele está há sete anos na Prefeitura e não abriu concurso. A hipótese de emergência não pode ser usada. Existem ainda mais seis processos de improbidade. Como os vereadores precisam de ser provocados para iniciar processo, foi isso que fiz. Usei meu direito de cidadão”, justificou o presidente do Sindimunicipal.

Por nota, o presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV), informou que o pedido será avaliado e tramitará na Casa, conforme determina o Decreto Lei 201/1967, que é uma lei federal, onde não existe previsão de afastamento cautelar de prefeitos. 

“A leitura do documento será feita na próxima sessão (dia 09/06), quando a Câmara irá decidir se receberá ou não as denúncias. O recebimento deverá ser aprovado por dois terços dos membros da Câmara, ou seja, treze vereadores. Se aprovado o recebimento, a comissão, composta por três membros, será imediatamente instalada e, após cinco dias, seu presidente dará início aos trabalhos, inclusive divulgando as normas de funcionamento”, explicou a nota. 

Também por nota, o prefeito de Cachoeiro disse que não irá opinar sobre o documento que foi protocolado pelo presidente do Sindimunicipal.