Governadores do Sudeste mandam carta para Dilma com pedido de ajuda contra crise
Objetivo principal do encontro foi colocar na mesa os problemas em comum dos estados para que pudessem, juntos, discutir ações conjuntas que possam diminuir o impacto da crise econômica
Preocupados com os gargalos de infraestrutura, financiamento de obras públicas e parcerias público-privadas (PPPs) que os estados do Sudeste enfrentam, os quatro governadores decidiram enviar uma carta para a presidente Dilma Rousseff.
O governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), que foram recepcionados nesta terça-feira (30) pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro.
O objetivo principal do encontro foi colocar na mesa os problemas em comum dos estados para que pudessem, juntos, discutir ações conjuntas que possam diminuir o impacto da crise econômica e formular propostas para o Sudeste.
As grandes preocupações são a queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de royalties do petróleo e a preservação de empregos, apesar da retração de investimentos.
“Agora, é enviar para o Governo Federal o documento com as considerações dos quatro estados do Sudeste. Nossa maior preocupação é com o avanço do desemprego no nosso país. Foi um encontro técnico e de trabalho. Estamos preocupados e procuramos meios para aquecer a economia brasileira, segurar o desemprego e abrir novas vagas de empregos. Estamos todos preocupados com a situação social do país, fruto dos desajustes econômicos e políticos que estamos vivendo no presente”, explicou o governador Paulo Hartung.
No documento a ser enviado à presidente, os governadores salientaram, entre outros pontos, a necessidade de ter acesso a fundos garantidores que alavanquem os investimentos.
Íntegra da carta a ser enviada para a presidente Dilma Rousseff
Reunião dos Governadores da Região Sudeste
Os Governadores do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo consideram que a geração de renda e emprego deve ser meta prioritária das políticas públicas. Consideram também que o ordenamento das contas públicas é condição necessária para o alcance deste objetivo.
Neste contexto os governadores propõem:
(i) Aplicação das mesmas condições dadas ao Programa de Concessões da União, concedidas a instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais;
(ii) Apoio federal, inclusive por meio de garantia soberana, para acesso a fundos garantidores que alavanquem investimentos;
(iii) Troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
(iv) Prioridade para o investimento em infraestrutura e logística com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico. No caso do saneamento básico, propõe-se a reversão das contribuições pagas a título de PIS-PASEP / CONFINS em investimentos no setor;
(v) Atuar no incremento das exportações buscando a redução dos custos e a ampliação do crédito;
(vi) Intensificar a operação conjunta na área da segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal.
