Deputados capixabas definem setores contemplados na LDO 2016
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As áreas contempladas são saúde, educação e agricultura
Em reunião nesta quinta-feira (09),a bancada federal capixaba definiu as áreas que deverão ser contempladas com a inclusão de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os setores beneficiados serão saúde, educação e agricultura. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)
No caso da educação básica, a iniciativa da bancada pretende dar suporte à execução do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como meta universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos. Por isso, outro objetivo da emenda, também previsto no PNE, é ampliar a oferta de vagas em creches para atender 50% das crianças de até três anos.
Considerada uma das principais atividades econômicas do Estado, o setor agrícola também será contemplado com a construção de barragens para o abastecimento de água nos municípios. A finalidade é garantir a sustentabilidade econômica ao setor reduzindo, sobretudo, a escassez de água que atingiu o Espírito Santo nos últimos anos.
A expectativa é que o texto da LDO seja votado na próxima semana, pela Comissão Mista de Orçamento, presidida pela senadora Rose de Freitas. Em seguida, a LDO deverá ser aprovada pelo plenário do Senado.
