Política

Vereadores tiram “férias” de 10 dias e devem receber salário integral em Cariacica

Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa autorizam afastamento de vereadores por curto prazo para licenças particulares em caráter cultural. Segundo nota, ambos custearam viagem

Licença de vereadores será votado no plenário da Câmara de Cariacica Foto: Divulgação

Os vereadores Ilma Chrizostomo (PSDB) e Messias Donato (PTdoB) programaram uma missão cultural em Israel em que utilizaram recursos próprios e retornam nesta sexta-feira (23) ao Estado. Durante o período eles deixaram de marcar presença em três sessões legislativas nos dias 14, 19 e 21, mas graças à Lei Orgânica de Cariacica e ao Regimento Interno da Câmara Municipal, seus vencimentos não deverão sofrer qualquer redução.

Segundo assessoria de imprensa da Casa Legislativa, ambos deram entrada com um pedido de licença de 10 dias, contados a partir do dia 13, se encerrando no dia 23 deste mês. 

Tanto a Lei Orgânica do Município quanto o Regimento Interno da Câmara, autorizam o afastamento por curto prazo para licenças particulares em caráter cultural. 

Segundo nota emitida pela assessoria da Câmara, os dois vereadores custearam a viagem com recursos próprios.

A Casa ainda explica que o afastamento dos parlamentares em nada prejudicou o andamento dos trabalhos legislativos. Disse ainda que os trabalhos efetuados nas comissões puderam ser adiantados para que nada ficasse pendente.

Nada será alterado na remuneração dos vereadores, segundo a nota explicativa. A justificativa é que a legislação municipal prevê a licença de vereadores para desempenhar missões temporárias de caráter cultural e se apoia no art.41, inciso II da Lei Orgânica.

O chefe de gabinete do vereador Messias Donato, Devacir Rabello, explicou que viagem do parlamentar havia sido programada há muito tempo.

“Além de vereador, o Messias também é pastor, e a viagem já estava programada. Mas antes de viajar, ele me disse que caso o plenário não entenda que tenha caráter cultural a sua viagem, ele faz questão de devolver o que lhe for pago do vencimento”, disse Devacir.

Messias Donato é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e tem previsão de retorno na madrugada deste sábado (24).

A vereadora Ilma Chrizostomo também foi procurada através de seu telefone, mas o aparelho encontrava-se desligado ou foram da área de cobertura.

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