Política

Petrobras se diz vítima de cartel que atuou em terminal de Aracruz e sede de Vitória

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que há "indícios robustos de sobrepreço" no processo de construção da sede administrativa da Petrobras em Vitória

A sede em Vitória custou R$ 765,2 milhões aos cofres públicos Foto: Divulgação

A Petrobras, em resposta aos fatos tornados públicos pela 31ª fase da Operação Lava Jato, se diz vítima de um cartel de empresas que agiram de forma criminosa contra a empresa, o que inclui as responsáveis pelas obras do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, em Aracruz, e da sede administrativa da estatal, em Vitória.

Nesta segunda-feira (4), na deflagração da 31ª fase, foi mirada a obra do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio. Trata-se de um dos empreendimentos em que teriam sido cobradas vantagens indevidas, conforme afirmou o empresário Ricardo Pernambuco - um dos sócios da Carioca Engenharia - em sua delação premiada, cujo depoimento na íntegra foi juntado aos autos da operação na última sexta-feira (1º).

Pernambuco citou ainda o Gasoduto Coarimanaus, no Amazonas, o Píer de GNL, na Baía de Guanabara, e o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo. O terminal capixaba recebe gás de petróleo liquefeito e gasolina natural da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, por meio de dois dutos de aproximadamente 77 km, e foi realizado por meio de consórcio com outra empreiteira.

No caso da sede da Petrobras em Vitória, em que há indícios de superfaturamento, atuaram em consórcio as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief. Segundo o Ministério Público Federal no Paraná, que integra a força-tarefa da Lava Jato junto à Polícia e à Justiça Federal, todas as obras suspeitas foram iniciadas no mesmo período, entre 2006 e 2007, e tiveram lista de convidados semelhante, se não idêntica.

Em março deste ano, por meio de relatório encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que há "indícios robustos de sobrepreço" no processo de construção da sede administrativa da Petrobras em Vitória. 

Entre os pontos citados pelo ministro José Múcio Monteiro, responsável pelo relatório, está o preço final da obra, estimada inicialmente em R$ 90 milhões, mas que acabou custando R$ 765,2 milhões aos cofres públicos. O prazo de execução da obra, firmado em janeiro de 2007, também foi objeto de comentário do TCU. Inicialmente prevista para ter a sua conclusão em 910 dias, a obra levou 2010 dias corridos, terminando somente em julho de 2012.

Por meio de nota, a Petrobras informou que está em andamento a apuração interna para averiguar possíveis irregularidades sobre os contratos das obras de ampliação do Cenpes e que assim que ela for concluída, serão tomadas medidas disciplinares e os relatórios finais enviados aos órgãos competentes. "A empresa está colaborando sistematicamente com as investigações e adotando as medidas necessárias para a reparação dos prejuízos que sofreu em decorrência da atuação criminosa desse cartel", finaliza a nota.

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