Deputados capixabas estão indecisos sobre projeto que proíbe Uber em todo o país

Os deputados federais do Espírito Santo ainda não decidiram se irão votar a favor ou contra o projeto de lei 5587/16. De autoria de seis parlamentares, o PL torna o transporte individual de passageiros em todo o Brasil exclusivo dos taxistas e torna ilegal serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como a Uber. 

Há possibilidade de o projeto ser votado já nesta quarta-feira (7) pelo plenário da Câmara, mas o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pode inviabilizar a pauta.

A reportagem do Folha Vitória procurou nove, dos dez parlamentares do Espírito Santo, tendo em vista que Paulo Foletto (PSB) se encontra de licença médica, e boa parte deles aguarda orientação de suas respectivas legendas.

São os casos de Helder Salomão (PT) e Givaldo Vieira (PT), que aguardam resultado de reunião do PT nesta terça-feira (6), e Carlos Manato (SD), que também aguarda decisão da bancada do Solidariedade. "Em princípio não tenho nada contra, mas vou acompanhar o meu partido", declarou Manato.

Lelo Coimbra (PMDB), por sua vez, afirmou que ainda está em processo de avaliação. "Entre os taxistas há uma compreensão difusa do assunto. Mas estou estudando para tomar uma decisão definitiva", declarou Lelo.

Sergio Vidigal (PDT) não foi encontrado para manifestar seu posicionamento, mas em debate promovido pela Rede Vitória em 18 de outubro, o deputado comentou sobre o transporte de passageiros. "Hoje tenho muita preocupação com aplicativos. Defendo que a própria categoria [de taxistas] faça aplicativo", defendeu.

Jorge Silva (PHS), Evair de Melo (PV), Max Filho (PSDB) e Marcus Vicente (PP) não foram encontrados para comentar o assunto. 

Em nota enviada ao Folha Vitória, a Uber criticou o Grupo de Trabalho formado por 34 deputados para comentar o assunto, tendo em vista que ele só se reuniu duas vezes.

"Na segunda reunião, estiveram presentes apenas 5 membros. Apesar do pouco tempo para o debate de um tema tão complexo, e da ausência de estudos técnicos que embasem o PL criado, alguns deputados querem colocá-lo em votação já nesta quarta-feira", disse a empresa.

Uber faz campanha contra projeto

Na última sexta-feira (2) a Uber lançou uma campanha para incentivar os usuários a enviar e-mail para os deputados de seu Estado. 

"Qualquer regulamentação que venha a ser definida deve levar em conta que o serviço oferecido pelos parceiros da Uber é diferente daquele prestados pelos táxis, tanto na lei quanto na prática. Ao propor que o serviço de transporte individual público, prestado pelos táxis, e o serviço transporte individual privado, prestado pelos motoristas parceiros da Uber, sejam enquadrados na mesma regulamentação, o PL tenta encaixar um sistema novo, baseado em tecnologia, em velhas barreiras artificiais", defendeu a empresa global.

No Brasil, a Uber possui mais de 4 milhões de usuários nas 33 cidades em que atua. Em todo o mundo, a Uber atua em 537 cidades.