Veja quem assume Operação Lava Jato após morte de Ministro do STF
Novo ministro do STF ainda será escolhido com base na indicação do presidente Michel Temer e sabatina realizada por senadores; não existe prazo limite para a posse na Constituição
A morte do ministro do STF, Teori Zavascki, em um acidente de avião na tarde desta quinta-feira (19) na cidade fluminense de Paraty, trouxe a dúvida: quem assumirá a relatoria da Operação Lava-Jato?
“Seguindo a tradição do Supremo Tribunal Federal, não só os processos relacionados a Lava-Jato como todos os outros cuja relatoria era de responsabilidade de um ministro serão encaminhados ao ministro que o sucede”, explicou o especialista em Direito Político, Luciano Ceotto.
De acordo com o advogado, a redistribuição dos processos para os ministros acontece apenas em caso excepcionais, “como a prisão de um ministro, por exemplo; geralmente, em caso de morte ou aposentadoria, as relatorias são conduzidas por quem é escolhido para a vaga”.
Não existe na Constituição um prazo limite para a escolha do novo ministro. Caberá ao presidente Michel Temer indicar um jurista, que passará também por uma sabatina no Senado Federal. A seleção se dá, geralmente, em menos de um mês.
O especialista capixaba classificou o Ministro como “culto, qualificado e respeitado, que foi indicado por Dilma Rousseff e seguiu como ministro do Supremo mesmo após a troca de comando do país”.
