Vitória vai cortar comissionados e fundir secretarias para economizar R$ 3 milhões

Mudanças são previstas por um projeto de lei que foi apresentado na manhã desta segunda-feira pelo prefeito Luciano Rezende a vereadores da capital

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PMV quer reduzir gastos
Foto: Divulgação/Prefeitura

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), apresentou na manhã desta segunda-feira (9) a vereadores da capital o projeto de lei que tem por objetivo promover uma reforma na administração.

Entre as medidas propostas pelo chefe do Executivo estão a fusão de seis secretarias municipais e o corte de cargos comissionados. A ação deve gerar uma economia de R$ 3 milhões por ano.

As secretarias municipais de Gestão Estratégica (Seges) e de Comunicação (Secom) serão substituídas pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação, a ser comandada pelo vereador reeleito Fabrício Gandini (PPS).

Também foram fundidas as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam) e de Serviços (Semse), cuja titularidade ficará por conta de Luiz Emanuel (PPS), ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente.

Já as secretarias municipais de Obras (Semob) e Habitação (Sehab) ficarão por conta do vice-prefeito Sérgio Sá (PSB), que acumulará as duas funções.

"Essa reforma diminui o tamanho da estrutura da Prefeitura para que a gente possa ter recursos para investimentos e para a prestação de serviços. É uma medida necessária diante da diminuição do orçamento de 2017 em relação ao ano de 2016, que já foi muito pequeno. Este ano, devido à crise econômica, a arrecadação de impostos deve cair e nós teremos menos recursos ainda do que no ano anterior”, afirma Luciano.

O Projeto de Lei será discutido pelos vereadores e, após aprovado, será publicado em forma de lei. Após a publicação, o prefeito, num prazo de 90 dias, terá de expedir decretos estabelecendo a forma de organização e a regulamentação do funcionamento dos órgãos e a designação dos respectivos cargos comissionados e funções gratificadas.

Capital fechou 2016 no azul

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, Vitória fechou 2016 com um superávit provisório de R$ 51 milhões. De acordo com o titular da pasta, Davi Diniz de Carvalho, o montante oficial deve ficar entre R$ 48 milhões e R$ 53 milhões até 31 de março. Entre 2015 e 2016, a PMV registrou um déficit nas contas de R$ 83 milhões.

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