Política

Explosão de navio-plataforma fez ES deixar de arrecadar mais de R$ 20 milhões

A informação foi repassada nesta terça-feira (25) pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Waldyr Barroso durante reunião na Assembleia Legislativa

Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estava presente na reunião com deputados capixabas (Foto: Tati Beling - Divulgação/Assembleia)

Além das nove mortes e 26 pesosas feridas, o acidente com o navio-plataforma Cidade de São Mateus, ocorrido em fevereiro de 2015, fez com que mais de R$ 40 milhões deixassem de entrar nos cofres públicos da União, do Espírito Santo e de alguns municípios capixabas.

A informação com essa estimativa de valores foi repassada na manhã desta terça-feira (25) pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Waldyr Barroso durante reunião com membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

Os valores que deixaram de ser arrecadados, segundo Barroso, tiveram como base as atividades de exploração de petróleo e gás na plataforma, que em 2014 geraram uma arrecadação total de R$ 20,5 milhões.

O relatório final da investigação feita pela ANP sobre o acidente, concluído em setembro passado, confirmou que houve um vazamento severo de gás perto das salas de bombas, o que levou a uma explosão no local. Além dos nove mortos e 26 feridos, houve ainda inundação parcial da plataforma.

Repasse ao ES

Por conta do acidente, a Petobras foi multada em R$ 63,3 milhões, mas após abatimento na dívida foi obrigada a pagar R$ 47,8 milhões aos cofres públicos. Segundo Barroso, o valor foi repassado ao Tesouro Nacional.

Durante a reunião, o deputado Marcelo Santos (PMDB) informou que vai acionar a Procuradoria da Assembleia Legislativa para analisar se a Casa pode solicitar que a União divida o valor da multa paga pela Petrobras com o Estado do Espírito Santo e com os Municípios diretamente prejudicados.

Atualmente, o navio está em um estaleiro em Singapura para reforma. A data para que ele volte a operar no Estado está autorizada para abril de 2018. Porém, a Petrobras pediu prorrogação para o segundo semestre de 2019. Essa prorrogação ainda está sob análise da ANP e ainda não foi autorizada. 

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