Governo anuncia criação de 50 creches e unidades de Escola Viva para 2017

O Governo do Espírito Santo anunciou ações e projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico para os próximos 12 meses no Estado. A solenidade aconteceu na Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, localizada na Av. Governador Bley, em Vitória.

Investimentos na Educação, com recursos para implantação de 50 creches e mais 13 unidades de Escola Viva, e dinamização da economia capixaba com a implantação de dois fundos: um para o desenvolvimento econômico sustentável do Sul do Estado e outro para o fortalecimento do setor pesqueiro, são alguns dos projetos desenhados para 2017.

Atualmente há 17 Escolas Vivas em funcionamento, atendendo a 10 mil alunos. As 13 novas unidades, juntas, oferecerão 6.500 matrículas para os ensinos fundamental e médio. Já na Educação profissional, serão ofertadas 40 mil vagas, dentro do Projeto OportunidadES, afirma o governo.

“Com o Paes queremos estabelecer um campo de colaboração com os municípios com foco na melhoria da aprendizagem. O que podemos observar, é que há um desafio, que está associado à expansão da oferta de vagas para crianças de zero a três anos. Há uma necessidade de expansão dos investimentos em infraestrutura, para garantir a ampliação do acesso. Queremos oportunizar a abertura de vagas, em tempo integral e parcial, dependendo da demanda do município. Se a gente não cuidar das fases iniciais, não vamos chegar preparados no futuro”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Com foco na juventude, o Governo garante que vai contemplar 10 mil jovens com oportunidades em ações de capacitação em empreendedorismo, cultura e esporte, no Programa de Ocupação Social, que atua em 25 bairros de maior vulnerabilidade social no Estado.

Na área da Segurança, estão previstas as conclusões das obras da sede do 1° Batalhão da Polícia Militar, em Vitória, da nova sede do Detran e de reconstrução da Delegacia Regional de Vila Velha, construção e reforma de mais cinco unidades da Polícia Civil, além de disponibilização de novos equipamentos, entre viaturas, coletes e armas para militares. Já na Justiça, entre obras e projetos, haverá liberação do edital para início da construção do CDP de Linhares, implantação de três residências de semiliberdade, e aquisição de 1.500 tornozeleiras eletrônicas.

Rede Cuidar

Na Saúde, três unidades da Rede Cuidar serão inauguradas e vão ampliar a oferta de consultas e exames, garantindo um atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região, evitando o vaivém de pacientes em direção à Grande Vitória.

O Governo disse também que vai abrir 220 novos leitos hospitalares e lançar editais para dar início à construção do Hospital Geral de Cariacica e às obras dos blocos IV e V do Hospital São Lucas, em Vitória. Também está prevista a transferência do Pronto-Socorro para o Hospital da Polícia Militar.

Desenvolvimento econômico sustentável

Para promover o desenvolvimento econômico sustentável da Macrorregião Região Sul do Estado, formada pelas microrregiões do Caparaó, Central Sul e Litoral Sul, o Governo garante que implantará o Fundesul, que viabilizará apoio financeiro a projetos de investimentos privados que resultem direta e indiretamente na geração de emprego e renda. O Fundesul terá recursos do Tesouro Estadual, podendo dispor também do capital de outros fundos e dos municípios, para viabilizar empreendimentos vinculados às micro, pequenas e médias empresas dos setores industrial, comercial e de serviços.

Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Azevedo, destacou o trabalho que o Governo vem desenvolvendo para melhorar seu ambiente de negócios e modernizar a infraestrutura, ampliado a capacidade logística do Espírito Santo. Ele citou as obras do o novo Aeroporto de Vitória, por exemplo, que resultam do trabalho do Estado para a concretização de investimentos estruturantes. O terminal terá boa parte de sua operação com movimentação de cargas. Sobre o Fundesul, Azevedo diz que é uma ferramenta que contribuirá para equilibrar o desenvolvimento da Região Sul com o Norte do Estado.   

Pesca

O Governo diz que também implantará o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura (Funpesca), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). O objetivo é prestar apoio financeiro a programas e projetos de importância para a economia do Estado, como aperfeiçoamento profissional dos pescadores; aquisição, reforma ou modernização dos equipamentos, da estrutura logística de escoamento da produção; melhoria da infraestrutura pesqueira; pesquisas científicas; cursos e eventos técnicos; dentre outras ações. Entre os recursos que constituem o fundo estão valores oriundos de licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial no Estado e os valores arrecadados a título de compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que o Funpesca vai ajudar no desenvolvimento do setor pesqueiro no Espírito Santo. A expectativa é de que o fundo receba cerca de R$ 10 milhões até o final do próximo ano. “O Funpesca é composto por recursos relativos a licenciamentos ambientais de atividades realizadas no nosso mar e nossa costa. O Bandes será o gestor do recurso que servirá para reforma de embarcações e terminais pesqueiros, estudos de espécies e repovoamento por larvas de espécies que são pescadas no nosso mar”, declarou Octaciano

Também na área de desenvolvimento e sustentabilidade, para enfrentamento à crise hídrica, o Governo vai inaugurar a Barragem de Pinheiros, concluir a construção de outras 28 barragens e iniciar a construção de mais 13.

Para aumentar a cobertura florestal do Estado e recuperar nascentes, serão reflorestados 5.000 hectares, por meio do Programa Reflorestar, que garante a produtores rurais Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

O Sistema de Produção e Distribuição de Água do Rio Reis Magos, que beneficiará diretamente 150 mil pessoas, na Serra, será inaugurado ainda no primeiro semestre deste ano, e obras de sistemas de esgotamento sanitário de sete municípios - cinco no interior e dois, na Grande Vitória - dentro do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, serão iniciadas.

Mobilidade e Infraestrutura

O Planejamento Estratégico do Governo também prevê a implantação de 300 quilômetros de rodovias no Estado. Da lista de obras fazem parte, entre outras, a conclusão do eixo central da Rodovia Leste-Oeste, que ligará Cariacica a Vila Velha, constituindo um novo eixo de desenvolvimento do Espírito Santo; a conclusão da duplicação da ES 482 (Rodovia Cachoeiro-Coutinho, no Sul do Estado); e a conclusão do Contorno de Aruaba, em Cariacica. Também será lançado o edital da Rodovia ES 010, ligação entre Conceição da Barra e Itaúnas.

Seminário

Coordenado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), o Seminário de Planejamento Estratégico do Governo do Espírito Santo foi realizado, neste mês, sob liderança do governador Paulo Hartung, com a participação de secretários, subsecretários e dirigentes de órgãos relacionados à administração estadual. A equipe alinhou e priorizou as entregas do Governo para os próximos 12 meses, lançando um olhar para o futuro, visando a fortalecer as bases de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.

O secretário da SEP, Regis Mattos Teixeira, explica que embora enfrentando a maior crise econômica do país, “de forma organizada, mantendo o equilíbrio fiscal com responsabilidade social, o Governo vem pagando servidores e fornecedores em dia, mantendo a regularidade dos serviços públicos - especialmente os das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança - realizando projetos inovadores, modernizando a infraestrutura e promovendo a sustentabilidade ambiental do Estado”. Com o trabalho que vem desenvolvendo, Regis Mattos diz que o Espírito Santo tem capacidade de sair na frente, no pós- crise.