Uma excelente notícia, saiu o edital de parcelamento de débitos no âmbito da Receita Federal do Brasil em fase de contencioso administrativo de débitos de […] Leia mais
Prezados leitores, Tivemos uma surpresa que o Ministério da Saúde cancelava a portaria que determinou que a covid-19 estaria caracterizada como doença ocupacional. Depois de […] Leia mais
Umas da primeiras e muito conhecidas ações tributárias de recuperação de crédito no país era a de incidência de contribuição previdenciária sobre verbas pagas a […] Leia mais
Nobres leitores, Aqui aborda-se temas tecnológicos e inovadores, com linguagem simples e a utilização destas nas empresas e aos impactos tributários possíveis. Hoje desejo transmitir […] Leia mais
A Receita Federal divulgou que a partir do dia 01 de setembro de 2020, terça-feira, o acesso ao e-CAC, quando feito por meio de certificado […] Leia mais
Aprovada na data de ontem no Senado Federal a Lei Geral de proteção de dados que entra em vigor a partir de hoje. Muitos esperavam […] Leia mais
Após receber muitas críticas por não ser totalmente eficaz. O BACENJUD não identificava a diversidade de investimentos passíveis de bloqueios pela internet. Antes disso, […] Leia mais
A Receita Federal abriu ontem, dia (24), às 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. […] Leia mais
Como medida de superação da crise, o Governo emitiu a Medida Provisória 936/2020 em 1º de abril de 2020 e que posteriormente serviu como texto-base, a Lei […] Leia mais
Prezados leitores, Este texto é um conteúdo tributário e nele solicitamos a opinião de um especialista no assunto, Augusto Mansur […] Leia mais