RFB confirma: Não haverá exclusão do Simples Nacional

Devido a crise provocada pela pandemia de coronavírus, a Receita Federal havia informado, em julho, que micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não seriam excluídas do regime especial em 2020.

Na época, o Fisco atendeu um pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios.

Entretanto, em nota exclusiva para o Contábeis, a Receita Federal informou que a suspensão da exclusão está mantida.

“Neste ano, excepcionalmente, não haverá a exclusão do Simples Nacional por dívidas. Entretanto, a cobrança dos débitos continua normalmente com a emissão dos avisos de cobrança”, afirmou o Órgão.

Fonte: Portal contábeis

Um comentário em “RFB confirma: Não haverá exclusão do Simples Nacional”

  1. Bom dia, será que teremos alguma novidade pois os empresários menores estão surtando , eles também devem ter vez e suplicam que sejam incluidas na PL 2735/2020 ou que a RFB abra uma outra modalidade de parcelamento para as empresas dos simples, que estão já sem folego, tentando manter seus empregados e sua empresa viva, precisam de ajuda das entidades para que possam parcelar seus débitos em mais do que em 60 parcelas como fez a PGFN e com redução de juros e multas para poder retomar suas atividades e manter as famílias que delas dependem incluindo as nossas de contabilistas, empresas fechadas ficamos sem clientes e se renda, suplicamos que lutem pelas empresas menores.

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